Justiça · BA
Sedur mantém multa de R$ 98,5 mil contra empresa ligada ao Palazzo Tivoli
Penalidade por infração ambiental foi confirmada após análise de defesa apresentada pela empresa.
há 1 dia
Busca nacional
Resultados para “multa”
40 notícia(s) encontrada(s)
Política · AL
TRE-AL multa candidato por propaganda discriminatória na UFAL
Decisão determina pagamento de R$ 10 mil e remoção de duas publicações do Instagram
há 1 dia
Polícia · PB
Motociclista é imobilizado por agente durante abordagem de trânsito em Campina Grande
STTP diz que homem acumulava cerca de R$ 12 mil em multas; motociclista apresentou outra versão sobre a abordagem.
há 2 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com descontos de até 95% em juros e multas
Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 2 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com desconto de até 95% em juros e multas
Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 2 dias
Polícia · AL
Detran-AL adia início de multas por radares na AL-101 Sul
Equipamentos instalados em Marechal Deodoro seguem em período educativo, sem nova data definida para o começo da fiscalização
há 4 dias
Polícia · CE
PMCE resgata 18 animais e aplica R$ 16 mil em multas em Ipueiras
Aves silvestres estavam em gaiolas, enquanto galos apresentavam ferimentos e mutilações, segundo a corporação.
há 4 dias
Economia · AL
Oitava parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira em Maceió
Contribuintes que optaram pelo parcelamento podem emitir a guia no portal da Sefaz; após o prazo, haverá cobrança de juros e multas.
há 5 dias
Economia · PE
Jaboatão oferece desconto integral em juros e multas para quitar dívidas municipais
Medida vale para pagamentos à vista durante mutirão no Shopping Guararapes, entre 3 e 6 de novembro.
há 6 dias
Justiça · BA
1ª Câmara do TCE/BA aprova contas de convênio, mas imputa débito de R$ 62, 4 mil à Prefeitura de Santana e aplica multa a ex-prefeito
Em sessão ordinária desta terça-feira (27.10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), apesar de ter aprovado a prestação de contas do convênio 214/2022 (Processo TCE/007189/2025 ), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a…
há 11 dias
Política · BA
Prefeito de Cairu pede direito de resposta por matéria sobre multa eleitoral de R$ 100 mil
Representação afirma que sanção foi aplicada à ASTRAM, e não à prefeitura; defesa também relata operação municipal para transportar eleitores.
há 11 dias
Política · RN
Câmara de Natal aprova multas de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres
Projeto também prevê restrições a contratos públicos e benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.
há 12 dias
Justiça · BA
Ex-prefeito de Cocos é multado pelo TCM-BA por irregularidades em contratos
Auditoria analisou contratos de transporte escolar e limpeza urbana referentes ao período de 2017 a 2019; decisão ainda permite recurso.
há 12 dias
Justiça · BA
Condomínios de Vitória da Conquista terão de incentivar denúncias de maus-tratos a animais
Lei municipal prevê avisos em áreas comuns e multas de até R$ 3 mil em caso de descumprimento
há 13 dias
Justiça · BA
MPF pede rejeição de ação de candidato reprovado no exame da OAB-BA
Instituição também solicitou multa por litigância de má-fé e indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais difusos e coletivos.
há 14 dias
Tecnologia · MA
Navios com propulsão assistida pelo vento atracam simultaneamente em São Luís
Berge Olympus e NSU Tubarão usam tecnologias voltadas à redução do consumo de combustível e das emissões na navegação.
há 14 dias
Justiça · PI
Procurador eleitoral aciona PF para investigar redução de ônibus em Teresina
TRE-PI determinou a retomada integral da frota e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento
há 15 dias
Justiça · BA
Justiça Eleitoral determina continuidade de travessias entre Valença e ilhas da região
Decisão prevê multa de R$ 100 mil e permite requisitar embarcações para garantir o transporte de eleitores na Bahia.
há 15 dias
Política · AL
Federação aciona TRE-AL por transporte gratuito em cidades de Alagoas
Ação pede multa de R$ 1 milhão por município e extensão da votação até as 18h caso irregularidades sejam constatadas.
há 15 dias
Justiça · BA
TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador por retenção de ônibus
Corte acionou a Polícia Federal e fixou multa de R$ 1 milhão para regularizar a circulação da frota durante o segundo turno
há 15 dias
Política · BA
Prefeito atribui atraso de ônibus em Salvador à retirada de adesivos eleitorais
Bruno Reis afirmou que houve problemas em um dos consórcios; TRE-BA determinou o retorno integral da frota e fixou multa por hora.
há 15 dias
Política · BA
TRE-BA determina frota integral de ônibus em Salvador durante segundo turno
Decisão prevê transporte gratuito, frequência de dias úteis e multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
há 15 dias
Justiça · PI
Justiça proíbe exigência de trabalho de comerciários em shoppings de Teresina no dia da eleição
Liminar do TRT-22 atende ação do Sindcom e prevê multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento; decisão não determina o fechamento geral dos estabelecimentos.
há 16 dias
Justiça · BA
Justiça determina que Prefeitura de Jacobina reforce liberdade de voto
Liminar prevê divulgação de comunicado e multas de até R$ 50 mil por infração relacionada a assédio eleitoral.
há 16 dias
Política · AL
Boca de urna: veja práticas proibidas no dia da eleição e como denunciar em Alagoas
Pedidos de voto, distribuição de propaganda e manifestações coletivas podem gerar detenção, multa e prestação de serviços comunitários.
há 16 dias
Justiça · BA
Justiça do Trabalho concede liminar contra vereador Galeguinho por assédio eleitoral em Feira de Santana
Decisão proíbe coerção, ameaças, monitoramento ou demissões por motivos políticos e prevê multas em caso de descumprimento.
há 16 dias
Economia · BA
Desvio de função em condomínios pode gerar encargos trabalhistas e multas
Especialistas diferenciam as atribuições de porteiros, zeladores e vigilantes e orientam gestores sobre prevenção de irregularidades.
há 16 dias
Justiça · BA
TRE-BA condena candidata por propaganda eleitoral transfóbica contra Manuella Tyler
Corte determinou a retirada definitiva de vídeo publicado no Instagram e aplicou multa de R$ 15 mil
há 17 dias
Economia · AL
Sefaz-AL apreende bebidas alcoólicas sem documentação fiscal em São Sebastião
Fiscalização na BR-101 identificou carga diferente da declarada e resultou em R$ 206 mil em ICMS e multas.
há 17 dias
Justiça · PI
Justiça mantém multa à Prefeitura de Teresina por citações jurídicas falsas geradas com IA
Decisão aponta que referências incorretas foram apresentadas em contestação sobre concurso público para professores.
há 17 dias
Saúde · SE
TCE determina eleição do Conselho Estadual de Saúde de Sergipe em 30 dias
Medida cautelar foi tomada após representação do MPC-SE e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
há 18 dias
Política · PI
TRE-PI determina divulgação de rotas de ônibus gratuitos para o segundo turno
Governo do Piauí terá 24 horas para informar itinerários, horários e empresas; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 50 mil.
há 18 dias
Política · RN
Justiça Eleitoral restringe uso de equipamentos de som por General Girão e Camila Araújo perto de escolas
Liminar foi tomada após tumulto em ato político no campus central da UFRN, em Natal; descumprimento pode gerar multa individual de R$ 15 mil.
há 19 dias
Justiça · BA
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cairu
Liminar anulou efeitos de reunião e proibiu quatro vereadores de agir como membros eleitos; multa é de R$ 5 mil por ato em caso de descumprimento.
há 19 dias
Polícia · AL
Fiscalização eletrônica em rodovias de Alagoas começa a multar em 1º de novembro
Equipamentos monitoram tráfego e velocidade; até o fim de outubro, operação ocorre sem emissão de autos de infração.
há 20 dias
Economia · CE
Elmano envia à Alece proposta do Refis 2026 com descontos de até 100%
Projeto prevê abatimento de multas e juros e permite pagamento à vista ou parcelado; texto ainda será analisado pelos deputados estaduais.
há 20 dias
Política · RN
TRE-RN restringe uso de equipamentos de som por General Girão e Camila Araújo perto de instituições de ensino
Liminar prevê multa individual de R$ 15 mil por ato em caso de descumprimento da medida.
há 20 dias
Justiça · BA
TCM-BA multa ex-prefeitos de Curaçá por irregularidades na folha de pagamento
Auditoria apontou contratações sem seleção, pagamentos indevidos e atrasos em salários e contribuições previdenciárias.
há 25 dias
Ilustração · IAPolítica · BA
TCM-BA aponta irregularidades na folha da Prefeitura de Curaçá
Ex-prefeitos foram multados; um deles também terá de ressarcir R$ 12.477,74 por pagamento indevido de horas extraordinárias.
há 25 dias
Esportes · BA
Após passagem pelo Vitória, Fábio Carille recebe até R$ 1,2 milhão na Arábia Saudita
Treinador trabalha no Al-Fayha e teve retorno ao Corinthians dificultado por contrato e multa rescisória.
há 27 dias