Justiça · BA
TJ-BA se destaca no CNJ por agilizar medidas protetivas
Projeto TJBA Protege reúne cerca de 40 magistrados e prevê decisões rápidas para pedidos de proteção e crimes sexuais.
há 44 min
Editoria nacional
Justiça
Últimas de todo o Brasil
Ilustração · IAJustiça · BA
Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito
Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito
há 1 h
Justiça · BA
MPT apura morte de trabalhador após descarga elétrica em Feira da Mata
Clériston Rodrigues Nogueira, de 43 anos, foi encontrado sem vida ao lado de uma máquina agrícola na zona rural do município.
há 1 h
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Mais Júri: réu é condenado a 23 anos de prisão por homicídio em Camaçari
O Juízo da Vara do Júri da Comarca de Camaçari condenou Roberto Antônio Roque da Silva a 23 anos, três meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de A.J.S. O julgamento, realizado na quinta-feira (8), integra o TJBA Mais Júri , projeto do Tribunal de Justiça…
há 2 h
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Infância: atuação da Vara da Infância de Ilhéus ajuda irmãos a encontrar uma nova família
A história dos irmãos Mari e José* começou a mudar quando, ainda pequenos, foram acolhidos por determinação da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, após a identificação de uma situação de negligência familiar.
há 2 h
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Infância: Apadrinhamento oportuniza a vivência de um ambiente familiar a crianças acolhidas
“O que começou como um apadrinhamento se transformou em uma relação construída com convivência, confiança, carinho e muito afeto”, compartilha Wesley Vinícius Rodrigues, padrinho do menino Levi. “Ele nos ensina muito sobre amor e o verdadeiro significado de estar presente na vida de alguém”,…
há 2 h
Justiça · BA
XXII Encontro do Consepre: Carta de Curitiba reúne diretrizes para fortalecer a Justiça brasileira
O fortalecimento do Poder Judiciário, a cooperação entre os tribunais e o aprimoramento da prestação jurisdicional estão entre os principais pontos da Carta de Curitiba, divulgada nesta sexta-feira (9), durante o encerramento do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…
há 2 h
Justiça · BA
TJBA é destaque nacional pela agilidade na análise de medidas protetivas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por iniciativas que tornam mais ágil a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Entre as boas práticas apontadas pelo Conselho , está o TJBA Protege , projeto que contribui para…
há 2 h
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Infância: Justiça Restaurativa contribui para reconstrução de vínculos familiares
Uma história marcada por conflitos familiares, uso de drogas e violência ganhou novos caminhos a partir das práticas de Justiça Restaurativa desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
há 2 h
Justiça · BA
Dia das Crianças: TJBA reafirma compromisso com a proteção da infância e da juventude
Neste 12 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. A celebração desta data reconhece a importância de garantir ao público infantojuvenil um ambiente…
há 2 h
Justiça · BA
TJBA instala Comitê Gestor do Projeto Pertencer
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (9), a instalação do Comitê Gestor do Projeto Pertencer, com a escolha dos(as) representantes titulares e suplentes de cada órgão participante da rede. O projeto visa aproximar o Poder Público de comunidades em situação de…
há 2 h
Ilustração · IAJustiça · BA
Acesso indevido ao DEJT, ao Malote Digital e ao Sisbajud: Veja as medidas já implantadas
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.
há 2 h
Justiça · BA
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida
Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário no dia 12 de outubro. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025 , abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é…
há 2 h
Justiça · BA
TJBA determina que imobiliária indenize casal após rescisão unilateral de contrato
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou, por unanimidade, que uma incorporadora imobiliária indenize em R$ 10 mil um casal que teve o contrato de compra de um imóvel rescindido de forma unilateral e sem aviso prévio. A decisão ordena, ainda, a devolução, com juros e…
há 2 h
Justiça · BA
História de Vida: Desembargadora Joanice Guimarães se despede da magistratura com legado imensurável para o Brasil
Da Lapinha, em Salvador, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre um ponto e outro, uma trajetória norteada por escolhas, desafios, encontros e, sobretudo, pelo compromisso de compreender a Justiça para além dos processos. É assim que a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus chega ao…
há 2 h
Justiça · BA
Semana de Conciliação do TJBA realiza 16.121 audiências e leva serviços a comunidades
Programação incluiu orientação jurídica em Salvador, análise de demandas de aposentados e mutirões no interior da Bahia.
há 11 h
Justiça · BA
Homem é condenado a 25 anos de prisão por homicídio em Maragogipe
Julgamento realizado em 29 de setembro integrou o Projeto TJBA Mais Júri; crime ocorreu em fevereiro de 2012.
há 11 h
Justiça · BA
Nos 38 anos da Constituição, TJBA destaca ações de acesso à Justiça na Bahia
Tribunal divulga resultados de projetos voltados a julgamentos, medidas protetivas, processos antigos e atendimento no interior.
há 11 h
Justiça · BA
TJBA incentiva adoção de crianças e adolescentes na Bahia
Estado tem 296 crianças e adolescentes aptos à adoção; tribunal chama atenção para quem aguarda uma família na adolescência.
há 11 h
Justiça · BA
TJBA mantém indenização de R$ 10 mil por cancelamento de plano durante gravidez de risco
Beneficiária tinha trombofilia e diabetes gestacional e precisava de medicação diária e acompanhamento obstétrico.
há 11 h
Justiça · BA
Júri de acusados da morte de Valdir Cabeleireiro está previsto para terça-feira (6) em Salvador
Sessão no Fórum Ruy Barbosa deve começar às 8h e integra o projeto TJBA Mais Júri.
há 11 h
Justiça · BA
Mutirão do TJBA realiza 58 perícias médicas em Barra do Choça
Atendimentos em Psiquiatria e Medicina do Trabalho ocorreram entre 10 e 18 de setembro e subsidiaram processos que dependem de avaliação especializada.
há 11 h
Justiça · BA
TJBA doa 40 pacotes de fraldas geriátricas a instituto em Salvador
Instituto Lar Amor e Vida recebeu os materiais arrecadados em projeto voltado aos direitos da pessoa idosa.
há 11 h
Justiça · BA
MP-BA investiga Banco do Brasil após denúncia de fraude superior a R$ 62 mil contra idosa
Segundo portaria, gerência teria orientado aposentada a contratar outro empréstimo para cobrir o prejuízo; apuração também examina possíveis danos coletivos.
há 6 dias