Justiça · BA
TJ-BA se destaca no CNJ por agilizar medidas protetivas
Projeto TJBA Protege reúne cerca de 40 magistrados e prevê decisões rápidas para pedidos de proteção e crimes sexuais.
há 1 h
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Resultados para “TJBA”
20 notícia(s) encontrada(s)
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Mais Júri: réu é condenado a 23 anos de prisão por homicídio em Camaçari
O Juízo da Vara do Júri da Comarca de Camaçari condenou Roberto Antônio Roque da Silva a 23 anos, três meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de A.J.S. O julgamento, realizado na quinta-feira (8), integra o TJBA Mais Júri , projeto do Tribunal de Justiça…
há 3 h
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Infância: atuação da Vara da Infância de Ilhéus ajuda irmãos a encontrar uma nova família
A história dos irmãos Mari e José* começou a mudar quando, ainda pequenos, foram acolhidos por determinação da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, após a identificação de uma situação de negligência familiar.
há 3 h
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Infância: Apadrinhamento oportuniza a vivência de um ambiente familiar a crianças acolhidas
“O que começou como um apadrinhamento se transformou em uma relação construída com convivência, confiança, carinho e muito afeto”, compartilha Wesley Vinícius Rodrigues, padrinho do menino Levi. “Ele nos ensina muito sobre amor e o verdadeiro significado de estar presente na vida de alguém”,…
há 3 h
Justiça · BA
TJBA é destaque nacional pela agilidade na análise de medidas protetivas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por iniciativas que tornam mais ágil a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Entre as boas práticas apontadas pelo Conselho , está o TJBA Protege , projeto que contribui para…
há 3 h
Ilustração · IAJustiça · BA
TJBA Infância: Justiça Restaurativa contribui para reconstrução de vínculos familiares
Uma história marcada por conflitos familiares, uso de drogas e violência ganhou novos caminhos a partir das práticas de Justiça Restaurativa desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
há 3 h
Justiça · BA
Dia das Crianças: TJBA reafirma compromisso com a proteção da infância e da juventude
Neste 12 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. A celebração desta data reconhece a importância de garantir ao público infantojuvenil um ambiente…
há 3 h
Justiça · BA
TJBA instala Comitê Gestor do Projeto Pertencer
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (9), a instalação do Comitê Gestor do Projeto Pertencer, com a escolha dos(as) representantes titulares e suplentes de cada órgão participante da rede. O projeto visa aproximar o Poder Público de comunidades em situação de…
há 3 h
Justiça · BA
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida
Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário no dia 12 de outubro. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025 , abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é…
há 3 h
Justiça · BA
TJBA determina que imobiliária indenize casal após rescisão unilateral de contrato
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou, por unanimidade, que uma incorporadora imobiliária indenize em R$ 10 mil um casal que teve o contrato de compra de um imóvel rescindido de forma unilateral e sem aviso prévio. A decisão ordena, ainda, a devolução, com juros e…
há 3 h
Justiça · BA
História de Vida: Desembargadora Joanice Guimarães se despede da magistratura com legado imensurável para o Brasil
Da Lapinha, em Salvador, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre um ponto e outro, uma trajetória norteada por escolhas, desafios, encontros e, sobretudo, pelo compromisso de compreender a Justiça para além dos processos. É assim que a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus chega ao…
há 3 h
Justiça · BA
Semana de Conciliação do TJBA realiza 16.121 audiências e leva serviços a comunidades
Programação incluiu orientação jurídica em Salvador, análise de demandas de aposentados e mutirões no interior da Bahia.
há 11 h
Justiça · BA
Homem é condenado a 25 anos de prisão por homicídio em Maragogipe
Julgamento realizado em 29 de setembro integrou o Projeto TJBA Mais Júri; crime ocorreu em fevereiro de 2012.
há 11 h
Justiça · BA
Nos 38 anos da Constituição, TJBA destaca ações de acesso à Justiça na Bahia
Tribunal divulga resultados de projetos voltados a julgamentos, medidas protetivas, processos antigos e atendimento no interior.
há 11 h
Justiça · BA
TJBA incentiva adoção de crianças e adolescentes na Bahia
Estado tem 296 crianças e adolescentes aptos à adoção; tribunal chama atenção para quem aguarda uma família na adolescência.
há 11 h
Justiça · BA
TJBA mantém indenização de R$ 10 mil por cancelamento de plano durante gravidez de risco
Beneficiária tinha trombofilia e diabetes gestacional e precisava de medicação diária e acompanhamento obstétrico.
há 11 h
Justiça · BA
Júri de acusados da morte de Valdir Cabeleireiro está previsto para terça-feira (6) em Salvador
Sessão no Fórum Ruy Barbosa deve começar às 8h e integra o projeto TJBA Mais Júri.
há 12 h
Educação · BA
TJBA promove formação sobre Círculos de Construção de Paz em Ilhéus
Curso reuniu profissionais da rede pública municipal de educação para atuar com práticas restaurativas.
há 12 h
Justiça · BA
Mutirão do TJBA realiza 58 perícias médicas em Barra do Choça
Atendimentos em Psiquiatria e Medicina do Trabalho ocorreram entre 10 e 18 de setembro e subsidiaram processos que dependem de avaliação especializada.
há 12 h
Justiça · BA
TJBA doa 40 pacotes de fraldas geriátricas a instituto em Salvador
Instituto Lar Amor e Vida recebeu os materiais arrecadados em projeto voltado aos direitos da pessoa idosa.
há 12 h