Semana de Conciliação do TJBA realiza 16.121 audiências e leva serviços a comunidades

A 2ª Semana Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada entre 21 e 25 de setembro, reuniu 16.121 audiências de conciliação e mediação no estado. Segundo o tribunal, a programação também levou serviços e orientação sobre direitos a comunidades de Salvador e do interior.

Do total informado, 4.698 audiências ocorreram na Justiça Comum de 1º Grau, que abrange Varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os Juizados Especiais realizaram outras 11.423 audiências.

Criada pelo Ato Normativo Conjunto nº 10/2026, a iniciativa busca ampliar o acesso à solução consensual de conflitos. A semana também marcou o Dia Nacional do Mediador e do Conciliador, celebrado em 23 de setembro.

Em Salvador, uma parceria com a Fundação Lar Harmonia ofereceu atendimento a moradores de comunidades próximas à instituição, entre elas Bairro da Paz e Alto do Coqueirinho. Durante os cinco dias, houve orientação jurídica, esclarecimentos sobre Direito Previdenciário e palestras sobre direitos e garantias dos trabalhadores.

Outra frente na capital foi conduzida pelo Cejusc Fazendário de Salvador, com foco em processos de servidores públicos aposentados que solicitavam isenção de Imposto de Renda por moléstia grave.

Sob coordenação da juíza Suélvia dos Santos Reis Nemi e em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a ação analisou mais de 100 processos. Conforme o TJBA, foram construídas soluções envolvendo reconhecimento dos pedidos de isenção, suspensão de descontos na fonte e definição da forma de pagamento de valores retroativos.

No interior, a programação incluiu o Mutirão Fazendário, em Feira de Santana, e o Mutirão Conciliando Cidadania Itinerante, que passou por João Dourado, Canarana, Lapão e Irecê. O tribunal também informou a realização do Mutirão das Instituições Financeiras.

Cejuscs Pré-Processuais e Processuais de diferentes localidades baianas também promoveram mutirões, com destaque para Conceição do Almeida e Ilhéus. Segundo o TJBA, essas atividades buscaram aproximar os serviços judiciais das demandas da população.

O tribunal relaciona a ação do Cejusc Fazendário ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado à paz, à Justiça e a instituições eficazes.