O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por iniciativas destinadas a acelerar a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais.
Entre as ações está o TJBA Protege, projeto voltado à análise de pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e ao julgamento de crimes sexuais. Segundo o material, há decisões proferidas em menos de um dia, enquanto uma das frentes prevê a emissão da primeira decisão em até 48 horas.
A força-tarefa reúne cerca de 40 magistrados e atua em três frentes: emissão da primeira decisão, monitoramento do tempo de tramitação das MPUs e julgamento de crimes de violência sexual.
Sob a gestão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o TJBA Protege foi premiado na categoria Tribunais da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.
O TJ-BA também lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar medidas protetivas pelo celular sem a necessidade de advogado. Lançado em março, o aplicativo recebeu o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, de acordo com o material.
Fonte: Bahia Notícias, publicado em 10/10/2026, 18:40 por Redação. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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