Mutirão do TJBA realiza 58 perícias médicas em Barra do Choça

A Comarca de Barra do Choça, no sudoeste baiano, recebeu seu primeiro mutirão de perícias médicas entre 10 e 18 de setembro. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram realizados 58 dos 80 atendimentos agendados, com comparecimento de 72,5%. A iniciativa foi promovida pela Vara de Jurisdição Plena.

Os atendimentos presenciais abrangeram Psiquiatria e Medicina do Trabalho, com emissão de laudos. De acordo com o tribunal, as avaliações deram suporte ao andamento de ações de interdição e curatela, acidentes de trabalho e pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.

A juíza Adiane Jaqueline Oliveira, da Comarca de Itapetinga, afirmou que a proposta foi acelerar a tramitação de demandas que envolvem, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo a magistrada, esses cidadãos dependem da prova pericial para assegurar recursos de natureza alimentar.

Nos processos de interdição e curatela, a perícia auxilia a avaliação da capacidade da pessoa para os atos da vida civil. O mutirão também alcançou demandas por benefícios vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme informou o TJBA.

O tribunal relatou ainda que a ação permitiu dar andamento prioritário a processos mais antigos. A medida segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas a Meta 2, voltada à priorização do julgamento de ações distribuídas há mais tempo.

A atividade faz parte de outras medidas do TJBA destinadas a acelerar a tramitação processual. A instituição citou a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais, realizada recentemente nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, com foco no atendimento às vítimas, em escutas especializadas e no andamento dos processos. As edições anteriores ocorreram em Luís Eduardo Magalhães e Jequié.