Economia · PI
TCE-PI define índices do ICMS para municípios em 2027
Percentuais publicados pelo tribunal orientarão a distribuição da parcela municipal do imposto; valores dependerão da arrecadação estadual.
há 21 h
Busca nacional
Resultados para “ICM”
14 notícia(s) encontrada(s)
Economia · PI
Piauí estuda reduzir alíquota do ICMS em 2027
Medida depende de estudo sobre o impacto financeiro e ainda não tem percentual ou setores definidos.
há 1 dia
Economia · MA
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar compensada no Maranhão
Decisão determina que o Estado e a Equatorial interrompam a tributação sobre excedentes enviados à rede elétrica para uso posterior.
há 1 dia
Justiça · MA
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão
Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída usados por consumidores do estado.
há 2 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com descontos de até 95% em juros e multas
Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 2 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com desconto de até 95% em juros e multas
Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 2 dias
Economia · PI
Piauí terá atualização de cerca de 4,5% no ICMS da gasolina e do gás em 2027
Novos valores aprovados pelo Confaz devem entrar em vigor em 1º de fevereiro; medida segue modelo nacional de cobrança por unidade de combustível.
há 3 dias
Economia · MA
Maranhão oficializa reajuste do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha para 2027
Novos valores para gasolina, diesel e GLP começam a valer em 1º de fevereiro, conforme resoluções publicadas no Diário Oficial.
há 4 dias
Economia · MA
ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe no Maranhão em 2027
Novos valores foram publicados no Diário Oficial do Estado e começam a ser aplicados em 1º de fevereiro.
há 4 dias
Economia · RN
Antecipação de ICMS no RN gera preocupação entre empresas
Empresas terão de recolher 90% do imposto antes do prazo normal; entidades afirmam que medida reduz liquidez e pressiona o caixa.
há 5 dias
Justiça · PB
MPF aciona Justiça Federal por segurança na comunidade Renascer, em Cabedelo
Ação foi proposta contra União, Paraíba, Cabedelo, ICMBio e CBTU; órgão aponta ameaças e expulsão de famílias.
há 6 dias
Economia · RN
Sefaz-RN atualiza Refis 2026 com descontos de até 99%
Programa permite regularizar débitos de ICM e ICMS não inscritos em Dívida Ativa até 30 de novembro.
há 14 dias
Economia · AL
Sefaz-AL apreende bebidas alcoólicas sem documentação fiscal em São Sebastião
Fiscalização na BR-101 identificou carga diferente da declarada e resultou em R$ 206 mil em ICMS e multas.
há 17 dias
Justiça · MA
STF derruba alíquotas maiores de ICMS para energia e comunicação no Maranhão
Corte considerou inconstitucional a cobrança de 27% em situações específicas, mas modulou os efeitos da decisão a partir de 2024.
há 20 dias