Piauí terá atualização de cerca de 4,5% no ICMS da gasolina e do gás em 2027

A tributação dos combustíveis no Piauí terá uma atualização em 2027, conforme as regras nacionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior.

Segundo o secretário, a atualização ficará em torno de 4,5% para a gasolina e o gás. Os novos valores foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2026 e terão validade a partir de 1º de fevereiro de 2027.

A alteração cabe aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Confaz. O modelo adotado nacionalmente substituiu a cobrança calculada sobre o preço de venda por valores fixos aplicados a cada unidade de combustível.

No sistema chamado de tributação ad rem, o ICMS incide por litro para gasolina e diesel e por quilograma para o gás de cozinha. Esses valores são atualizados periodicamente de acordo com regras estabelecidas nacionalmente.

Emílio Júnior afirmou que a mudança não representa a criação de um novo imposto, mas a atualização dos valores já cobrados por unidade de combustível. O impacto sobre o preço final dependerá também dos preços das distribuidoras, dos custos de comercialização e das margens dos postos.