Piauí estuda reduzir alíquota do ICMS em 2027

O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, confirmou que o governo estadual estuda reduzir a alíquota do ICMS em 2027. A possibilidade ainda depende da conclusão de um estudo de impacto financeiro solicitado pelo governador Rafael Fonteles.

Atualmente, a alíquota modal do imposto no estado é de 22,5%. Segundo o secretário, os dados serão apresentados ao governador e ao vice-governador eleito, Washington Bandeira, que também procurou a Secretaria da Fazenda para acompanhar a discussão.

O levantamento deverá apontar os efeitos de uma eventual redução sobre a arrecadação estadual. Após analisar os resultados, Rafael Fonteles deverá decidir se haverá mudança na alíquota e qual estratégia será adotada.

Emílio Júnior também afirmou que a redução poderá ser avaliada para setores específicos, mas ressaltou que não há definição sobre essa possibilidade. O governo ainda não informou um percentual de corte nem quais atividades poderiam ser contempladas.

O secretário destacou que a alíquota modal não incide da mesma forma sobre todos os produtos comercializados no Piauí. Itens da cesta básica, atividades do agronegócio e empresas atacadistas podem ter isenções, regimes especiais ou outros benefícios fiscais.

De acordo com Emílio Júnior, a legislação estadual de incentivo à indústria e ao agronegócio permite benefícios fiscais de até 100% do ICMS em determinadas operações de produção realizadas no estado.

A discussão ocorre durante a preparação do segundo mandato de Rafael Fonteles. O governador confirmou a permanência de Emílio Júnior na Secretaria da Fazenda e tem apontado a manutenção do equilíbrio fiscal como uma das prioridades da próxima gestão.