Justiça · BA
Justiça volta a suspender obras de prédios na Praia do Buracão, em Salvador
Decisão do TRF1 interrompe novamente a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho
há 21 min
Busca nacional
Resultados para “justiça”
40 notícia(s) encontrada(s)
Polícia · PI
Homem investigado por estupro de criança em Goiás é preso em Teresina
Suspeito foi detido no bairro Primavera por força de mandado expedido pela Justiça de Goiás; outras apurações ocorrerão no Piauí.
há 8 h
Justiça · BA
TJBA formaliza adoção de gêmeos em Mundo Novo; casal adotante também foi acolhido pela adoção
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
há 20 h
Justiça · BA
TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 20 h
Justiça · BA
Projeto de São Félix é reconhecido em programa nacional contra violência de gênero
Iniciativa da Associação de Pescadores e Marisqueiras atende cerca de 600 mulheres e foi escolhida na categoria “Justiça que acolhe mulheres”.
há 22 h
Justiça · CE
DPU e MPF acionam Justiça por poluição do Riacho Juá em Caucaia
Órgãos apontam contaminação da água, falhas na estação de tratamento e riscos à saúde e às atividades tradicionais de indígenas Tapeba e Anacé
há 1 dia
Justiça · AL
Justiça concede liberdade provisória a suspeito de matar mulher em Penedo
Investigado confessou o golpe, mas alegou que pretendia atingir outra pessoa; decisão impôs medidas cautelares.
há 1 dia
Justiça · PI
Ex-prefeito de Esperantina passa a cumprir pena em regime aberto em São Paulo
Antonio Felipe Santolia Rodrigues deixou a Penitenciária Tremembé II após decisão da Justiça paulista
há 1 dia
Economia · MA
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar compensada no Maranhão
Decisão determina que o Estado e a Equatorial interrompam a tributação sobre excedentes enviados à rede elétrica para uso posterior.
há 1 dia
Ilustração · IAJustiça · BA
Justiça em Território garante direito à propriedade para 132 famílias em Vitória da Conquista
A garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 2 dias
Justiça · BA
TJBA amplia diálogo para pacificação fundiária em comunidades com mais de mil famílias em Senhor do Bonfim e Juazeiro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu visitas técnicas e reuniões em assentamentos e ocupações nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado. As atividades foram realizadas, por meio da VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, entre terça (3) e quinta-feira (5), em…
há 2 dias
Justiça · BA
TJBA inicia Semana da Justiça Restaurativa na segunda-feira(9); saiba como participar
Com foco no cuidado com a saúde mental como forma de romper ciclos de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nesta segunda-feira (9), a abertura da Semana Estadual de Justiça Restaurativa 2026. O evento será realizado na Fundação Lar Harmonia, em Piatã, a partir das 10h. Para…
há 2 dias
Justiça · MA
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão
Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída usados por consumidores do estado.
há 2 dias
Justiça · MA
Justiça determina anulação de demissão de promotor ocorrida em 1878 no Maranhão
Decisão reconheceu perseguição funcional contra Celso Magalhães e determinou reintegração simbólica ao Ministério Público.
há 2 dias
Política · BA
Bruno Reis diz que permaneceria no Brasil após derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro
Prefeito de Salvador afirmou que enfrentaria os questionamentos da Justiça em vez de deixar o país
há 2 dias
Polícia · MA
Homem é investigado por incitação ao feminicídio em vídeo publicado em Caxias, no MA
Vitor Gonçalves Nunes foi ouvido pela Delegacia da Mulher, negou a acusação e foi liberado; caso está na Justiça.
há 2 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Em seis meses, TJBA Acelera profere 13 mil sentenças e reduz em 30% acervo de processos anteriores a 2015
O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” encerrou sua sexta fase com 13.591 sentenças proferidas e uma redução de 30,3% no acervo de processos distribuídos até 2015. Os resultados evidenciam o avanço da produtividade jurisdicional e o esforço do TJBA para oferecer respostas mais céleres às…
há 3 dias
Justiça · BA
IA e novos projetos para o PJe são apresentados em encontro nacional com participação do TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participou, nesta quinta-feira (5/11), do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) , realizado em Salvador e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O TRT-BA foi representado pela desembargadora…
há 3 dias
Justiça · BA
Justiça em Território: TJBA leva mutirão “Maria da Penha em Foco” a Vitória da Conquista
A edição de Vitória da Conquista do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”. A iniciativa integra o eixo de acesso à Justiça e…
há 3 dias
Justiça · PI
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Sebastião Barros
Decisão aponta abuso de poder econômico e corrupção eleitoral; defesa ainda pode contestar em segunda instância.
há 3 dias
Polícia · PI
Condenado a 28 anos por assalto a banco no Piauí é preso em Teresina
Homem foi localizado pela Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça após passar por exame de corpo de delito.
há 3 dias
Justiça · BA
Justiça determina indenização de R$ 100 mil a policial civil agredido por PMs no Carnaval de Salvador
Decisão reconheceu a responsabilidade do Estado da Bahia; governo ainda pode recorrer e não havia se manifestado até a última atualização.
há 3 dias
Tecnologia · BA
Malote Digital terá autenticação em dois fatores a partir de 16 de novembro
A partir do dia 16 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ampliará a exigência da Autenticação em Dois Fatores (MFA) para o Malote Digital. A medida acrescenta uma etapa de verificação ao procedimento de entrada no sistema e reforça a segurança das informações.
há 4 dias
Justiça · BA
Judiciário brasileiro debate inovação e transformação digital no XV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, no TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Tribunal Pleno, e reuniu representantes de diversos órgãos que integram o sistema de Justiça brasileiro.
há 4 dias
Justiça · BA
TJBA participa do Encontro Nacional da Rede RECUPERA para fortalecer a recuperação de ativos e o combate ao crime organizado
Com o objetivo de fortalecer as estratégias de recuperação de ativos e aprimorar o enfrentamento financeiro das organizações criminosas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participará do Encontro Nacional da Rede RECUPERA, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Centro de…
há 4 dias
Justiça · AL
Justiça determina assistência alimentar e de saúde para indígenas Pankararu em Penedo
Decisão prevê cestas básicas, atendimento médico e inclusão em programas de segurança alimentar para 17 famílias.
há 4 dias
Política · PE
Justiça de Pernambuco decreta prisão preventiva de deputado estadual eleito
Emerson Freitas, eleito com mais de 49 mil votos, é réu em processo de extorsão que tramita sob segredo de Justiça
há 4 dias
Justiça · BA
Trabalhador natural da Bahia receberá pensão após 28 anos de exploração no DF
Justiça do Trabalho determinou pagamento mensal de um salário mínimo e bloqueio de até R$ 324,2 mil em bens de familiares investigados.
há 4 dias
Justiça · SE
Justiça do Trabalho condena empresa de ônibus em Sergipe a pagar R$ 800 mil
Viação Atalaia foi responsabilizada por subnotificação de acidentes e doenças ocupacionais, segundo o MPT-SE.
há 4 dias
Polícia · PI
Motorista de aplicativo é preso com documentos falsos em Parnaíba
Segundo a PM, homem era alvo de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Belém (PA).
há 4 dias
Justiça · PE
Justiça mantém Chapa 2 na eleição do Coren-PE e manda analisar substituições
Comissão Eleitoral terá 48 horas para avaliar individualmente os pedidos de troca de candidatos da oposição
há 4 dias
Justiça · BA
Justiça em Território: TJBA Acelera fortalece atuação do Primeiro Grau na região de Vitória da Conquista
Vitória da Conquista recebe, entre os dias 11 e 13 de novembro, o 4º Encontro Regional do “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” , projeto voltado ao fortalecimento da gestão judicial e ao julgamento de processos distribuídos até 2015. O encontro reunirá 53 diretores de secretarias de 22 comarcas…
há 4 dias
Justiça · BA
Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA
Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes…
há 5 dias
Justiça · BA
TJBA recebe Eugenio Zaffaroni para o evento “Democracia e Justiça II”; palestra reúne grandes nomes do segmento jurídico
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o evento “Democracia e Justiça II”, no dia 24 de novembro. Com o objetivo de debater os principais desafios relacionados ao tema central, a programação contará com palestra do…
há 5 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Fórum de Sussuarana retoma atividade presencial na quinta-feira (5)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as unidades do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, retornam a atividade presencial na quinta-feira (5).
há 5 dias
Justiça · BA
Imortal da ABL, Arno Wehling ministra palestra sobre Ruy Barbosa na sede do TJBA, nesta quinta-feira (5)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a palestra “Ruy Barbosa, o internacionalista” nesta quinta-feira (5), às 13h30. A atividade integra as comemorações pelos 177 anos de nascimento do jurista baiano e será ministrada pelo historiador Arno Wehling, membro da Academia Brasileira de Letras…
há 5 dias
Justiça · SE
Justiça libera banho no Rio da Prata, em Japaratuba, após risco elétrico ser sanado
Decisão também autoriza provisoriamente o funcionamento de estabelecimentos comerciais na área turística.
há 5 dias
Justiça · BA
Justiça condena fábrica clandestina de fogos a pagar R$ 1,2 milhão na Bahia
Explosão em Santo Antônio de Jesus matou 64 pessoas em 1998; condenados ainda podem recorrer.
há 5 dias
Justiça · PI
Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Sebastião Barros
Decisão de primeira instância aponta abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2024; novos pleitos foram determinados.
há 5 dias
Justiça · CE
Justiça determina reintegração de 22 trabalhadores de empresa de Fortaleza em 48 horas
Decisão aponta indícios de discriminação político-partidária; empresário nega demissões por perseguição eleitoral
há 6 dias