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28 notícia(s) encontrada(s)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 20 h
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 7 de novembro de 2026 as 07:30:47
há 1 dia
Evento gratuito debate inclusão, acessibilidade, direitos e avanços científicos relacionados às pessoas com nanismo.
há 2 dias
Projeto usa linguagem simples para explicar direitos e deveres; primeira edição aborda pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.
há 2 dias
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 4 de novembro de 2026 as 14:59:13
há 5 dias
Podem ser indicadas pessoas e instituições do Brasil ou do exterior, inclusive homenagens póstumas.
há 6 dias
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 29 de outubro de 2026 as 17:44:04
há 10 dias
Com o objetivo de disseminar conhecimentos e de promover o controle social, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) cedeu os direitos de reprodução do jogo Conta Comigo! a todos os Tribunais de Contas do país. O presidente do TC baiano, conselheiro Gildásio Penedo Filho, encaminhou ofício…
há 11 dias
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou mais um importante reforço em Camaçari. Nesta quinta-feira (29), a Vara da Infância e Juventude da comarca realizou a posse de oito novos agentes de proteção e promoveu uma capacitação voltada ao fortalecimento da rede de atendimento à…
há 11 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quarta-feira (28), o edital com critérios destinados ao Prêmio Luiz Gama. A honraria reconhece pessoas ou organizações com relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos. As indicações devem ser encaminhadas, por meio de…
há 12 dias
Atendimento em Maceió e Arapiraca auxilia seguradas a solicitar renda durante afastamento determinado pela Justiça
há 12 dias
Há 87 anos, em 28 de outubro de 1939, foi promulgado o Decreto-Lei nº 1.713 , primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. O documento estabeleceu normas relativas aos direitos, às vantagens, às responsabilidades e às condições de nomeação para cargos públicos. Posteriormente, a Lei…
há 13 dias
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 28 de outubro de 2026 as 07:00:32
há 13 dias
Apuração mira denúncias de violações aos direitos de consumidores e pessoas com deficiência em eventos no espaço do TCA.
há 13 dias
Categoria cobra enquadramento no magistério, cumprimento da jornada de 30 horas e melhores condições de trabalho.
há 13 dias
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 27 de outubro de 2026 as 10:44:52
há 14 dias
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 27 de outubro de 2026 as 10:58:26
há 14 dias
Senador afirmou que a eleição envolve debates sobre desenvolvimento nacional, direitos sociais e distribuição de renda
há 16 dias
Vereador foi renomeado para a pasta enquanto aguarda o início do mandato de primeiro-secretário da Câmara, previsto para fevereiro de 2027.
há 18 dias
Mobilização está marcada para as 8h, em frente à Prefeitura, e reúne entidades de diferentes categorias do funcionalismo.
há 20 dias
Encontro no Cras 9 Conquista Criança reuniu mais de 25 participantes em ação ligada ao Dia Internacional da Menina.
há 21 dias
Evento gratuito reúne especialistas, pessoas que gaguejam e familiares para discutir ciência, direitos e combate ao preconceito.
há 25 dias
Ação civil pública aponta problemas de segurança contra incêndio, vigilância sanitária, acessibilidade e direitos do consumidor.
há 27 dias
Encontro nos Barris debateu direitos sociais, participação política e articulação entre coletivos culturais
há 27 dias
Ilustração · IAEcad divulgou as dez canções do repertório do cantor mais executadas nos últimos cinco anos; pagamentos dependem dos direitos detidos e do uso das obras.
há 27 dias
Mobilização anunciada como marcha pacífica defende direitos sociais e o governo federal
há 28 dias
Neste 12 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. A celebração desta data reconhece a importância de garantir ao público infantojuvenil um ambiente…
há 28 dias
Instituto Lar Amor e Vida recebeu os materiais arrecadados em projeto voltado aos direitos da pessoa idosa.
há 29 dias