MP-BA abre investigação sobre acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica

O Ministério Público da Bahia abriu uma investigação para apurar denúncias de violações aos direitos dos consumidores e das pessoas com deficiência em eventos culturais realizados na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, no bairro do Campo Grande, em Salvador.

A apuração é conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. A portaria tem como alvos a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), a Ticketmaster Brasil e a Live Nation Brasil Entretenimento, responsáveis pela venda de ingressos dos shows.

Segundo relatos do público, haveria irregularidades na comercialização e na disponibilização de ingressos de meia-entrada, além de cobranças consideradas abusivas. Também foram relatados problemas de acessibilidade, desrespeito ao atendimento prioritário e falhas na logística, na organização e no acesso ao espaço dos eventos.

De acordo com o material, o inquérito busca verificar o cumprimento das garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código de Defesa do Consumidor, com foco em acessibilidade, transparência, atendimento prioritário e combate a práticas abusivas.

O texto também informa que o MP-BA havia aberto, em maio de 2026, uma investigação sobre denúncias de acessibilidade relacionadas ao show “Maria Bethânia 60 anos de carreira”, realizado no TCA. Uma consumidora com Transtorno do Espectro Autista relatou falta de ingressos na categoria PCD, cobrança complementar para ingresso inteiro e ausência de acessibilidade e atendimento prioritário.