Auxiliares educacionais paralisam atividades por reajuste e direitos em Teresina

Auxiliares educacionais da rede municipal de Teresina paralisaram as atividades nesta terça-feira (27) para reivindicar valorização salarial, cumprimento da carga horária e enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério. A mobilização ocorreu antes de uma paralisação geral dos servidores municipais, prevista para quarta-feira (28), em frente à Prefeitura de Teresina.

Segundo Dian Aquino, coordenadora de administração e finanças do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SindsermTHE), os auxiliares atuam no apoio às turmas da Educação Infantil, acompanhando atividades pedagógicas, alimentação, higiene e momentos de lazer. Ela afirmou que a categoria recebe atualmente um salário mínimo e enfrenta problemas nas condições de trabalho.

A representante do sindicato também relatou denúncias de desvio de função, com auxiliares assumindo turmas durante a ausência de professores. Outra reivindicação é o cumprimento de 30 horas semanais em seis horas consecutivas por dia, conforme decisão judicial mencionada por ela. Atualmente, segundo o relato, a jornada é distribuída entre os turnos da manhã e da tarde.

O auxiliar educacional Jeremias Rodrigo de Souza afirmou que a paralisação afetou o funcionamento de escolas da capital. De acordo com ele, algumas unidades precisaram ser fechadas e outras reduziram o horário de atendimento. O profissional também defendeu o enquadramento da categoria no magistério e criticou a divisão da jornada em períodos diferentes ao longo do dia.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina informou que aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município sobre o enquadramento dos auxiliares educacionais na carreira do magistério, conforme previsto na Lei Federal nº 15.326/2026. A pasta declarou que a jornada segue parecer da PGM, que admite a distribuição em turnos distintos, respeitando os limites de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A paralisação geral anunciada pelo Sindserm para quarta-feira (28) deve reunir profissionais da educação, saúde, administração e outros setores municipais. Entre as categorias citadas estão professores, pedagogos, enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde, auxiliares administrativos, profissionais do Samu, da Strans e da Guarda Municipal.

Segundo a coordenadora sindical Cleide Leão, uma das principais reivindicações é a regularização de mudanças de nível atrasadas, em alguns casos, desde 2021. O sindicato também cobra a convocação de aprovados em concursos e a realização de novos certames. A entidade afirma que pretende manter as mobilizações até obter garantias da Prefeitura sobre o atendimento das reivindicações, incluindo medidas previstas para 2027.