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19 notícia(s) encontrada(s)
Proposta prevê transferência obrigatória de recursos, maior cooperação entre órgãos e possibilidade de polícias municipais, mas efeitos dependerão de adesão e orçamento.
há 23 h
Secretário nacional de Segurança Pública afirmou que o debate envolve uma divergência moral e elogiou a retirada do tema da PEC da Segurança Pública.
há 1 dia
Governador eleito afirma que pretende ampliar investimentos, fortalecer municípios e melhorar a segurança pública no estado.
há 1 dia
Proposta foi aprovada por unanimidade; emendas sobre a idade de responsabilização penal tramitarão separadamente.
há 2 dias
Ciro Nogueira, Jussara Lima e Marcelo Castro apoiaram a proposta, aprovada pelo Senado sem votos contrários.
há 2 dias
Punição foi aplicada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública após Processo Administrativo Disciplinar.
há 2 dias
Proposta que prevê redução de 18 para 16 anos em crimes hediondos gerou divergências na bancada do PT e adiou a análise da PEC da Segurança Pública.
há 2 dias
Enatan Duarte Silva foi localizado na zona rural de Santana do Ipanema após diligências que duraram cerca de 10 horas, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
há 3 dias
Governo tenta aprovar texto sem mudanças e separar debate sobre maioridade penal
há 4 dias
Ex-governador da Bahia quer prioridade para a criação do Ministério da Segurança Pública e apoio a mudanças em casos de crimes hediondos.
há 4 dias
Secretário afirma que eventuais mudanças nos comandos serão avaliadas com o governador e destaca ações contra mortes no trânsito e crime organizado.
há 4 dias
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27.10), a prestação de contas da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), relativa ao exercício de 2025 (Processo TCE/015860/2025 ), com expedição de recomendações aos dirigentes de…
há 11 dias
Coronel Magalhães afirma que manterá o foco na segurança pública da Bahia enquanto permanecer no cargo
há 11 dias
Ilustração · IAPossível nomeação foi debatida na Assembleia Legislativa do Ceará e repercutiu na imprensa nacional
há 12 dias
Em meio aos desafios significativos na área da segurança pública, a Comarca de Eunápolis recebe, de 23 a 27 de novembro, o Mutirão “Júri 5×5”. A mobilização inédita promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inclui o julgamento de casos de grande repercussão.
há 14 dias
Ação reúne segurança pública, Guarda Municipal, Defesa Civil e trânsito; 190 agentes participam da operação.
há 16 dias
Operação mobilizou equipes da Polícia Militar, veículos, aeronaves, embarcações, drones e 4 mil câmeras
há 16 dias
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 496/2026 , publicada em 7 de outubro, o Programa Aliança Lilás nasce com o objetivo de promover a integração digital entre os sistemas de dados do Poder Judiciário estadual e os órgãos de segurança pública. A medida visa…
há 17 dias
Agenda em Brasília inclui articulações eleitorais, sessões no Congresso e julgamentos no STF e no TSE
há 28 dias