Senado prevê votação de jornada 6x1; Otto Alencar pauta PEC da Segurança Pública

A agenda política em Brasília nesta semana tem como principal destaque a possível votação, no Senado, da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho no país de 44 para 40 horas semanais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou sessões de discussão para terça-feira (13), quarta-feira (14) e quinta-feira (15).

A proposta deverá ser votada em primeiro turno na quarta-feira (14), após o encerramento da quinta e última sessão de discussão. O segundo turno poderá ocorrer no mesmo dia caso seja aprovado um requerimento com 54 assinaturas para a chamada quebra de interstício. A oposição afirma que tentará obstruir a votação ou apresentar alterações no texto.

A Bahia aparece na programação por meio do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o material, ele deverá colocar a PEC da Segurança Pública como primeiro item da pauta da comissão. O texto-base já foi aprovado, mas ainda depende da análise das emendas antes de seguir ao plenário.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques marcou para terça-feira (13) uma reunião com representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. O encontro ocorre na fase final do segundo turno das eleições de 2026, em meio a processos e pedidos de liminares apresentados pelas duas campanhas.

Também estão previstas atividades do Executivo, incluindo compromissos de campanha de Lula em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de uma entrevista ao Jornal Nacional na quinta-feira (15) e a previsão de participação em debate da Band no domingo (18). O IBGE deve divulgar pesquisas sobre serviços, produção agrícola e comércio ao longo da semana.

No Judiciário, o STF tem na pauta a conclusão da análise sobre a contribuição previdenciária do empregador rural ao Funrural, além de processos sobre transporte por aplicativo, responsabilidade civil por matéria jornalística e porte de armas para guardas municipais. As ações poderão ser julgadas na quarta-feira (14) ou na quinta-feira (15), conforme o andamento das sessões.