
Homem é condenado a 16 anos e 6 meses por homicídio em Pastos Bons
Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras por meio cruel e dificuldade de defesa da vítima.
há 2 h
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40 notícia(s) encontrada(s)

Conselho de Sentença reconheceu qualificadoras por meio cruel e dificuldade de defesa da vítima.
há 2 h

José Armando dos Santos Silva foi condenado pelo assassinato de Francivaldo Lima Farias, ocorrido na zona rural do município maranhense.
há 4 h

Francivaldo dos Santos de Souza foi condenado pelo homicídio de João Batista Sousa Oliveira, morto a facadas em 2021.
há 6 h

Condenados receberam penas de 14 anos e 11 meses e 13 anos de reclusão, segundo a Polícia Civil.
há 8 h

Homem cumprirá condenação de 9 anos e 3 meses em regime inicial fechado; armas foram apreendidas durante o cumprimento do mandado.
há 9 h

Sandra Inês Azevedo recebeu pena de 14 anos e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; decisão também atingiu outros três réus.
há 23 h

Cícera Laura da Silva desapareceu durante uma caminhada e foi encontrada morta dois dias depois no Bosque das Arapiracas.
há 1 dia

Condenação pelo assassinato de José Cícero Bernardo da Silva eleva o total das penas atribuídas ao réu; outros sete julgamentos estão previstos.
há 2 dias

Vítima foi amarrada, agredida e mantida no porta-malas durante assalto ocorrido em março de 2024.
há 2 dias

Polícia Civil identificou mandado de prisão em aberto por condenação definitiva por estupro de vulnerável.
há 2 dias

Vítima relatou à Polícia Militar que foi atacada por dois homens em uma motocicleta; Polícia Civil deve investigar o caso.
há 3 dias

Homem foi localizado pela Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça após passar por exame de corpo de delito.
há 3 dias

Alan Conceição Silva se apresentou espontaneamente à Polícia Civil após receber pena de 23 anos e quatro meses pelo crime ocorrido em 2022.
há 3 dias

Segundo a Polícia Federal, condenado foi apontado como mentor intelectual da ação criminosa; pena é de 28 anos
há 3 dias

Viação Atalaia foi responsabilizada por subnotificação de acidentes e doenças ocupacionais, segundo o MPT-SE.
há 4 dias

Sessão está marcada para 4 de novembro, no Fórum do Barro Duro, em Maceió; réu já havia sido condenado, mas processo teve nulidade parcial reconhecida.
há 4 dias

Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes…
há 5 dias

O juízo da Vara Criminal de Guanambi condenou Fabiano Silva dos Santos a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da sua companheira, ocorrido em 2013. O julgamento aconteceu na terça-feira (3), primeiro dia de atividades do Mês Nacional do Júri , iniciativa do Conselho…
há 5 dias

Segundo a sentença, docente chamou aluno de “carvãozinho” durante aula no Centro Educacional Aniceto Cantanhede.
há 5 dias

Corte manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de um candidato a deputado federal nas Eleições 2026.
há 5 dias

Explosão em Santo Antônio de Jesus matou 64 pessoas em 1998; condenados ainda podem recorrer.
há 5 dias

Juizado de Maceió fixou indenização de R$ 4 mil após perda de conexão e falta de comprovação de assistência ao passageiro.
há 6 dias

Sentença determina emissão de CATs e envio de informações ao SINAN
há 6 dias

Investigado foi localizado em Riacho da Guia; outros três envolvidos já foram presos e condenados, segundo a fonte.
há 6 dias

CONDEMA aprova projetos de revitaliza��o de tr�s nascentes em Feira de Santana
há 11 dias

Em sessão ordinária desta terça-feira (27.10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), apesar de ter aprovado a prestação de contas do convênio 214/2022 (Processo TCE/007189/2025 ), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a…
há 11 dias
Ilustração · IAA Justiça do Trabalho na Bahia condenou solidariamente os réus Gilson Fróes Prazeres Bastos, Ana Cristina Sampaio Bastos Prazeres ME (Fogos São João), Itana Souza Pimentel ME, Railda Andrade Guedes Frois e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos,…
há 11 dias

Senador baiano afirma ter conversado com Davi Alcolumbre sobre o tema e diz que medida não seria destinada exclusivamente a Jair Bolsonaro.
há 11 dias

Maurício Barros foi localizado em Esperantina durante o cumprimento de mandado de prisão, segundo a Polícia Civil.
há 11 dias

Réu recebeu pena de um mês e cinco dias, em regime inicialmente aberto, por ameaças feitas entre dezembro de 2022 e junho de 2023
há 12 dias

Bloqueio na Rua Desembargador Pedro Conde altera o trajeto de motoristas no bairro Noivos e afeta o trânsito nos horários de maior movimento.
há 12 dias

Empresa deverá instalar monitores para que consumidores acompanhem preços, descontos e total da compra em loja de São Luís.
há 12 dias

Paciente receberá R$ 20 mil após sofrer queimadura no braço durante procedimento para retirar cisto no cóccix.
há 12 dias

Empresa terá 90 dias para manter monitores acessíveis aos clientes e deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo.
há 13 dias

Homem de 73 anos foi localizado pela polícia enquanto se escondia no município paraibano.
há 13 dias

Exploração no povoado Cipoeiro ocorreu sem autorização da União e envolveu falhas no licenciamento ambiental estadual, segundo o MPF.
há 14 dias
Ilustração · IAO Juízo da Vara do Júri de Camaçari condenou Elísio Mesquita da Cruz Neto a 25 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de E.S.H. e pela tentativa de homicídio de J.S.C., ocorrida em novembro de 2014. O julgamento integra os esforços do TJBA Mais Júri , projeto voltado…
há 16 dias

Sentenciado a 10 anos e dois meses, ele será encaminhado para audiência de custódia e depois ao sistema penitenciário.
há 16 dias

Suspeito de 45 anos foi detido no bairro do Brisamar após descumprir determinação judicial.
há 17 dias

Corte determinou a retirada definitiva de vídeo publicado no Instagram e aplicou multa de R$ 15 mil
há 17 dias