Azul é condenada a indenizar passageiro que chegou a Maceió com mais de oito horas de atraso

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil a um passageiro que perdeu a conexão durante uma viagem com destino a Maceió. A decisão é do 11º Juizado Especial Cível de Maceió e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (29).

Segundo os autos, o passageiro comprou passagens para o trecho Ribeirão Preto (SP)–Belo Horizonte (MG)–Maceió (AL), com embarque previsto para 10 de abril, às 19h30. O voo de origem, porém, só deixou Ribeirão Preto às 00h26, provocando a perda da conexão.

Após ser reacomodado em outro voo, o passageiro chegou a Maceió às 10h05 do dia 11 de abril. O horário inicialmente previsto para a chegada era 2h. Ele afirmou que passou a madrugada no aeroporto de Confins sem alimentação, acomodação para descanso ou assistência material adequada.

A companhia aérea alegou que o atraso foi provocado por condições meteorológicas adversas em Ribeirão Preto. Também sustentou ter fornecido vouchers de alimentação e hospedagem e providenciado a reacomodação em outro voo.

A juíza Sandra Janine, titular do juizado, considerou que a empresa não comprovou a existência de restrições ao pouso ou à decolagem determinadas por órgão de controle do espaço aéreo. De acordo com a decisão, também não foram apresentados elementos suficientes para relacionar as condições meteorológicas ao atraso.

A magistrada avaliou ainda que a Azul não comprovou a efetiva prestação da assistência alegada. Para ela, os transtornos ultrapassaram os limites dos aborrecimentos cotidianos, especialmente porque o passageiro permaneceu durante a madrugada no aeroporto e chegou ao destino mais de oito horas depois do previsto.