A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem por ameaçar a ex-companheira em Parnamirim, na Grande Natal. A decisão foi proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município.
O réu recebeu pena de um mês e cinco dias, em regime inicialmente aberto, e deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima.
Segundo o material, o casal manteve uma união estável por 12 anos e teve uma filha. Após o fim do relacionamento, a mulher relatou ameaças e constrangimentos entre dezembro de 2022 e junho de 2023, além de crises de ansiedade, insônia e medo constante.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem ameaçou esvaziar os pneus do carro da vítima depois que ela se recusou a encontrá-lo. Em outro episódio, enviou mensagens ameaçadoras ao descobrir que ela estava acompanhada de uma amiga.
O juiz Deyvis Marques considerou comprovado o crime de ameaça com base em depoimentos, mensagens e no relato de uma testemunha. A acusação de violência psicológica, porém, foi afastada por falta de provas suficientes sobre a relação entre as condutas e um agravamento do quadro de saúde mental da mulher.
A decisão registra que a vítima já fazia tratamento psicológico antes dos episódios e que não foram apresentados laudos médicos ou documentos técnicos que comprovassem esse agravamento. Por isso, a denúncia foi julgada parcialmente procedente.
Fonte: Tribuna do Norte, publicado em 28/10/2026, 10:17 por Redação Tribuna do Norte. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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