TJBA reúne 105 diretores em capacitação para acelerar processos judiciais

O terceiro encontro regional do projeto TJBA Acelera – Justiça boa é rápida reuniu aproximadamente 105 diretores de secretarias de varas da capital baiana. A capacitação foi encerrada na quinta-feira (22), após atividades iniciadas na terça-feira (20), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

A programação buscou fortalecer a atuação estratégica das unidades do Judiciário de 1º Grau por meio de qualificação, mentorias, treinamentos e mesas de debate. Entre os temas abordados estiveram estratégia institucional, indicadores de desempenho, metas nacionais do Poder Judiciário e gestão do acervo processual.

Também foram discutidas a organização dos fluxos de trabalho, a definição de prioridades, o uso de dados para a tomada de decisões e o acompanhamento de processos no PJe. Os participantes analisaram ainda procedimentos relacionados à baixa e ao arquivamento processual, combinando conteúdos teóricos, casos práticos e ferramentas de gestão.

Segundo o material divulgado pelo TJBA, a iniciativa pretende reduzir o tempo de tramitação, com atenção especial aos processos anteriores a 2015, além de contribuir para o cumprimento das metas e dos indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que o projeto busca contribuir para a resolução célere de conflitos e para o acesso efetivo à Justiça. Ele também mencionou a necessidade de enfrentar a existência de processos parados há vários anos.

Até 30 de setembro, o TJBA Acelera registrou redução de 26,9% no Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que chegou a 987 dias. O tribunal informou ainda uma diminuição de 26,3% no acervo processual, equivalente a 44.134 processos, além da realização de 30.862 atos jurisdicionais, incluindo 10.857 sentenças.

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, o projeto também realizou encontros em Feira de Santana e Luís Eduardo Magalhães. No primeiro, participaram 26 magistrados e servidores de 19 comarcas; no segundo, 48 diretores de unidades de 13 comarcas. O TJBA Acelera é apresentado como um dos eixos estruturantes da gestão 2026-2028.