Política · BA
Câmara de Riachão das Neves aprova afastamento temporário do prefeito
Moab Nascimento ficará afastado por 17 dias para assumir cargo de auditor fiscal judiciário
há 2 dias
Busca nacional
Resultados para “Judiciário”
24 notícia(s) encontrada(s)
Política · PI
Ministro piauiense do STJ defende pacificação após eleições
Em Teresina, Carlos Brandão ressaltou o papel do Judiciário na mediação de conflitos e na reconstrução do diálogo nacional.
há 2 dias
Justiça · PI
Ministro do STJ defende aperfeiçoamento das instituições do Judiciário
Carlos Brandão afirmou que a democracia permite novos arranjos institucionais e destacou a importância do diálogo após o período eleitoral.
há 3 dias
Justiça · MA
Judiciário do Maranhão mantém plantões durante feriados de 30 de outubro e 2 de novembro
Atendimento será exclusivo para demandas urgentes, com serviço de 24 horas em São Luís
há 3 dias
Justiça · BA
Judiciário brasileiro debate inovação e transformação digital no XV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, no TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Tribunal Pleno, e reuniu representantes de diversos órgãos que integram o sistema de Justiça brasileiro.
há 4 dias
Polícia · PI
Antônio Luiz seguirá na Segurança do Piauí e promete ampliar videomonitoramento
Secretário também defendeu integração com o Judiciário e o Ministério Público e reforço no combate às facções criminosas.
há 4 dias
Justiça · AL
Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão no Dia de Finados
Prazos processuais e atendimentos ficam suspensos nesta segunda-feira (2) e serão retomados na terça-feira (3).
há 5 dias
Justiça · BA
Com três meses de antecedência, TJBA atinge meta do CNJ de julgar processos mais antigos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cumpriu, com três meses de antecedência, duas Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026. Uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos…
há 10 dias
Justiça · BA
TJBA publica edital com foco no fortalecimento da proteção de usuários da Justiça em 203 comarcas
O Judiciário reforçará a segurança em suas unidades, beneficiando cidadãos(ãs), magistrados(as) e servidores(as). Com o propósito de garantir um ambiente ainda mais protegido a todos(as) que circulam pelos fóruns e pelas unidades judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou edital…
há 10 dias
Justiça · BA
Copa do Mundo Feminina: TJBA e CNJ fortalecem atuação da Justiça nos estádios
A preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027 foi debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (28). O encontro alinhou ações para fortalecer a…
há 11 dias
Política · PI
Alepi entrega Medalha do Mérito Legislativo a 34 homenageados no Piauí
Solenidade em Teresina reuniu autoridades, gestores públicos, representantes do Judiciário, profissionais da saúde e entidades sociais.
há 12 dias
Justiça · BA
Quem faz a justiça acontecer: conheça a história dos servidores mais antigos do Judiciário baiano
Há 87 anos, em 28 de outubro de 1939, foi promulgado o Decreto-Lei nº 1.713 , primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. O documento estabeleceu normas relativas aos direitos, às vantagens, às responsabilidades e às condições de nomeação para cargos públicos. Posteriormente, a Lei…
há 13 dias
Justiça · AL
Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (28)
Atividades e prazos processuais ficam suspensos durante o Dia do Servidor Público; retomada está prevista para quinta-feira (29).
há 13 dias
Justiça · BA
TJBA celebra dez anos de Núcleo que fortalece a sustentabilidade no Judiciário baiano
Dez anos de iniciativas voltadas à redução do impacto ambiental, ao uso responsável dos recursos públicos e à disseminação de práticas sustentáveis marcam a trajetória do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído em 2016. Ao longo da década, o trabalho desenvolvido…
há 13 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Plantão judiciário dos dias 30 de outubro a 2 de novembro de 2026
ATO TRT5 Nº 517, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
há 14 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Plantão Judiciário de 30/10 a 02/11/2026
30/10/2026 – Sexta-feira – Dia do Servidor Público
há 14 dias
Justiça · BA
Proteção à mulher: Aliança Lilás promove integração entre o Judiciário e as forças de segurança
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 496/2026 , publicada em 7 de outubro, o Programa Aliança Lilás nasce com o objetivo de promover a integração digital entre os sistemas de dados do Poder Judiciário estadual e os órgãos de segurança pública. A medida visa…
há 17 dias
Tecnologia · BA
TJBA informa funcionamento normal dos sistemas do Judiciário
Problema em servidor afetou sistemas institucionais nesta sexta-feira (23), segundo o tribunal.
há 17 dias
Justiça · BA
CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2027
Participação está disponível até 3 de novembro para integrantes do sistema de Justiça e demais membros da sociedade.
há 20 dias
Política · BA
Empresário denunciado na Operação Faroeste doou R$ 1,1 milhão à campanha de Flávio Bolsonaro
Nelson José Vigolo é citado em investigação sobre suposto esquema de corrupção no Judiciário baiano
há 20 dias
Justiça · BA
23/09/2026
Com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário dos jovens e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento dos serviços forenses, a Comarca de Cruz das Almas recebeu, no dia 23 de setembro, estudantes do 8º ano do ensino fundamental do Colégio Contemporâneo. Durante a visita técnica, os alunos…
há 26 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
TRT5 divulga plantão judiciário de 1ª instância para 17 e 18 de outubro
Atendimento será feito pela Vara do Trabalho de Jequié no sábado e pela 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas no domingo.
há 28 dias
Justiça · BA
XXII Encontro do Consepre: Carta de Curitiba reúne diretrizes para fortalecer a Justiça brasileira
O fortalecimento do Poder Judiciário, a cooperação entre os tribunais e o aprimoramento da prestação jurisdicional estão entre os principais pontos da Carta de Curitiba, divulgada nesta sexta-feira (9), durante o encerramento do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…
há 28 dias
Justiça · BA
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida
Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário no dia 12 de outubro. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025 , abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é…
há 28 dias