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11 notícia(s) encontrada(s)
Ilustração · IAO Juízo da Vara do Júri da Comarca de Camaçari condenou Roberto Antônio Roque da Silva a 23 anos, três meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de A.J.S. O julgamento, realizado na quinta-feira (8), integra o TJBA Mais Júri , projeto do Tribunal de Justiça…
há 3 h
O fortalecimento do Poder Judiciário, a cooperação entre os tribunais e o aprimoramento da prestação jurisdicional estão entre os principais pontos da Carta de Curitiba, divulgada nesta sexta-feira (9), durante o encerramento do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…
há 3 h
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por iniciativas que tornam mais ágil a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Entre as boas práticas apontadas pelo Conselho , está o TJBA Protege , projeto que contribui para…
há 3 h
Ilustração · IAUma história marcada por conflitos familiares, uso de drogas e violência ganhou novos caminhos a partir das práticas de Justiça Restaurativa desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
há 3 h
Neste 12 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. A celebração desta data reconhece a importância de garantir ao público infantojuvenil um ambiente…
há 3 h
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (9), a instalação do Comitê Gestor do Projeto Pertencer, com a escolha dos(as) representantes titulares e suplentes de cada órgão participante da rede. O projeto visa aproximar o Poder Público de comunidades em situação de…
há 3 h
Ilustração · IAO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.
há 3 h
Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário no dia 12 de outubro. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025 , abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é…
há 3 h
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou, por unanimidade, que uma incorporadora imobiliária indenize em R$ 10 mil um casal que teve o contrato de compra de um imóvel rescindido de forma unilateral e sem aviso prévio. A decisão ordena, ainda, a devolução, com juros e…
há 3 h
Da Lapinha, em Salvador, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre um ponto e outro, uma trajetória norteada por escolhas, desafios, encontros e, sobretudo, pelo compromisso de compreender a Justiça para além dos processos. É assim que a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus chega ao…
há 3 h
Tribunal divulga resultados de projetos voltados a julgamentos, medidas protetivas, processos antigos e atendimento no interior.
há 12 h