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Ilustração · IAhá 4 h
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Ilustração · IAO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.
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Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário no dia 12 de outubro. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025 , abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é…
há 4 h
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou, por unanimidade, que uma incorporadora imobiliária indenize em R$ 10 mil um casal que teve o contrato de compra de um imóvel rescindido de forma unilateral e sem aviso prévio. A decisão ordena, ainda, a devolução, com juros e…
há 4 h
Da Lapinha, em Salvador, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre um ponto e outro, uma trajetória norteada por escolhas, desafios, encontros e, sobretudo, pelo compromisso de compreender a Justiça para além dos processos. É assim que a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus chega ao…
há 4 h
Programação incluiu orientação jurídica em Salvador, análise de demandas de aposentados e mutirões no interior da Bahia.
há 12 h
Julgamento realizado em 29 de setembro integrou o Projeto TJBA Mais Júri; crime ocorreu em fevereiro de 2012.
há 12 h
Tribunal divulga resultados de projetos voltados a julgamentos, medidas protetivas, processos antigos e atendimento no interior.
há 12 h
Estado tem 296 crianças e adolescentes aptos à adoção; tribunal chama atenção para quem aguarda uma família na adolescência.
há 12 h
Beneficiária tinha trombofilia e diabetes gestacional e precisava de medicação diária e acompanhamento obstétrico.
há 12 h
Sessão no Fórum Ruy Barbosa deve começar às 8h e integra o projeto TJBA Mais Júri.
há 13 h
Atendimentos em Psiquiatria e Medicina do Trabalho ocorreram entre 10 e 18 de setembro e subsidiaram processos que dependem de avaliação especializada.
há 13 h
Instituto Lar Amor e Vida recebeu os materiais arrecadados em projeto voltado aos direitos da pessoa idosa.
há 13 h
Segundo portaria, gerência teria orientado aposentada a contratar outro empréstimo para cobrir o prejuízo; apuração também examina possíveis danos coletivos.
há 6 dias
