Governo prepara mobilização contra violência digital de gênero

O governo federal prepara uma mobilização nacional contra a violência digital dirigida a meninas e mulheres. A iniciativa integra a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, coordenada pelo Ministério das Mulheres entre 20 de novembro e 10 de dezembro.

Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, a campanha abordará violações à dignidade, à intimidade, à privacidade e à integridade física e psicológica cometidas por meio da internet. Segundo dados dos canais oficiais do Ministério das Mulheres, os registros cresceram 188,6% entre os cinco primeiros meses de 2025 e o mesmo período de 2026.

As ações foram apresentadas pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante o programa “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasil de Comunicação. Entre as medidas previstas está o lançamento da Cartilha de Supervisão Parental, voltada à orientação de famílias e responsáveis sobre a proteção de meninas no ambiente digital.

A ministra também informou que haverá, em dezembro, uma reunião entre o governo federal, secretários estaduais de Segurança Pública e secretárias de Mulheres. O objetivo anunciado é integrar as ações de combate à violência e discutir o fortalecimento das delegacias especializadas.

A mobilização será articulada às regras previstas no Decreto nº 12.976/2026. A norma determina a remoção, em até duas horas após notificação, de conteúdos íntimos divulgados sem autorização; exige canais permanentes de denúncia; proíbe ferramentas de inteligência artificial destinadas à criação de imagens íntimas ou sexualizadas falsas; e prevê medidas contra ataques coordenados e discursos de ódio contra mulheres.

Durante a entrevista, Márcia Lopes também apresentou o Programa Asas para o Futuro, lançado em 2024 para qualificar e ampliar a inserção de mulheres negras, indígenas e quilombolas em áreas estratégicas do mercado de trabalho. A iniciativa prevê investimento de R$ 7,55 milhões e 3.320 bolsas de estudo.

Na Bahia, a participação no programa depende dos critérios de seleção e da distribuição descentralizada das vagas. Podem concorrer pessoas com mais de 15 anos em situação de vulnerabilidade social e econômica. As participantes recebem auxílio mensal de R$ 300 durante o curso, por até quatro meses, podendo alcançar R$ 1.200 por beneficiária.