CRM-PB abre sindicância para apurar denúncias contra médico em Caaporã

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância para apurar denúncias de crimes sexuais contra um médico que trabalha em Caaporã, no Litoral Sul paraibano. A abertura do procedimento foi divulgada nesta quinta-feira (5).

As denúncias foram feitas na quarta-feira (4) por pacientes mulheres atendidas em uma Unidade Básica de Saúde do município. Segundo o material divulgado, o médico está preso e aguarda audiência de custódia, que definirá se ele responderá ao processo preso ou em liberdade.

De acordo com o CRM-PB, a sindicância vai investigar as circunstâncias dos fatos relatados, reunir documentos, verificar a existência de indícios de autoria e materialidade e apurar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.

O Conselho informou que o procedimento seguirá o Código de Processo Ético-Profissional, aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022. Na fase preliminar, o médico ou seu representante legal poderá apresentar manifestação escrita, enquanto o conselho poderá requisitar documentos necessários à apuração.

Ao fim da sindicância, o relatório será analisado pela Câmara de Sindicância. Caso sejam identificados elementos suficientes, poderá ser instaurado processo ético-profissional, no qual serão assegurados o direito de defesa e a análise de documentos, provas, manifestações e alegações finais.

O CRM-PB ressaltou que a apuração ética é independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais. O conselho também afirmou que o caso será tratado sob sigilo processual, com respeito aos direitos de todas as partes envolvidas.