TJBA realizará sessão inédita da 1ª Câmara Cível em Vitória da Conquista

Vitória da Conquista sediará, pela primeira vez, uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fora de Salvador. O encontro será realizado em 13 de novembro, às 9h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).

A sessão integra a programação da 4ª edição do Projeto Justiça em Território, que acontecerá no município entre os dias 11 e 13 de novembro, na semana em que Vitória da Conquista celebra 186 anos de emancipação política.

A atividade será aberta ao público e terá a análise de 25 processos da região. Segundo a desembargadora Maria da Purificação da Silva, a preferência por processos locais deve facilitar a participação de pessoas interessadas, advogados com ações pautadas e estudantes de Direito.

A 1ª Câmara Cível é a mais antiga do TJBA e atua principalmente no julgamento de recursos e de determinadas ações iniciadas diretamente na segunda instância. Também participarão da sessão os desembargadores Cynthia Maria Pina Resende, Lidivaldo Reaiche, Maria de Lourdes Pinho Medauar, José Aras, Edson Ruy Bahiense Guimarães, Paulo Jorge, Rolemberg Costa e Antonio Adonias.

A programação do Justiça em Território terá atividades no Centro Cultural Glauber Rocha, no Centro Municipal de Atendimento Especializado, no Fórum João Mangabeira e na Fainor. O projeto tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário e fortalecer a presença da instituição no interior da Bahia.

A Prefeitura de Vitória da Conquista apoiará a iniciativa com serviços de saúde, assistência social, empregabilidade e documentação. Estão previstas ações como a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, o Casamento Coletivo no Conjunto Penal, o projeto Direito de Saber, palestras e atividades do TJBA Acelera.

De acordo com o material divulgado, não haverá necessidade de inscrição prévia para acompanhar a sessão. A iniciativa foi idealizada pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e tem como tema “Presença que transforma”.

A prefeita Sheila Lemos afirmou que a realização aproxima o Poder Judiciário da população do interior baiano e destacou a importância do evento para o município durante a semana comemorativa.