TJBA realiza perícia domiciliar para ação de curatela de idosa de 110 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, na manhã de quarta-feira (21), uma perícia domiciliar para viabilizar o andamento de uma ação de curatela envolvendo uma idosa de 110 anos. Moradora da zona rural de Serra Dourada, no oeste baiano, Olinda Pereira Macedo tem dificuldades de deslocamento e, segundo o material, não consegue manifestar a própria vontade em razão de fragilidade física e mental.

A perícia faz parte do Projeto Celeridade Pericial, realizado entre segunda-feira (20) e sexta-feira (23) nas Comarcas de Santana e Serra Dourada. A iniciativa pretende reduzir o acervo de processos que aguardam prova técnica e diminuir o tempo de espera dos cidadãos.

De acordo com o TJBA, nos dois primeiros dias do mutirão, procedimentos periciais asseguraram a tramitação de 45 processos ligados a demandas de interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis. Outro balanço informado no material registra que, até o fim dos trabalhos de terça-feira (20), haviam sido realizadas 47 perícias, com duas remarcações e dois procedimentos não efetivados.

Olinda tem diagnóstico médico de transtorno neurológico em estágio avançado e síndrome da imobilidade avançada. Além disso, o trajeto entre sua residência e o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Serra Dourada, é feito por uma estrada de chão descrita como bastante acidentada.

O filho da idosa, Claudelino Pereira de Macedo, de 81 anos, é o curador provisório da mãe. Segundo o relato apresentado, ele assumiu os cuidados após a morte do pai, em 1970. No processo, Ailton Souza Macêdo, sobrinho de Claudelino, pede a substituição no encargo de curador.

A curatela é definida no material como uma medida de proteção para pessoas maiores de idade que não têm capacidade de conduzir os atos da própria vida. A perícia fornece elementos técnicos para auxiliar a decisão judicial. Durante o projeto, a equipe da Secretaria Judiciária do TJBA também orienta servidores e profissionais de saúde sobre procedimentos e cadastro no sistema de periciais.