TJBA realiza 21ª Semana Nacional da Conciliação de 3 a 6 de novembro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, de 3 a 6 de novembro, a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca ampliar as oportunidades de acordos e contribuir para a celeridade da prestação jurisdicional.

A programação mobiliza unidades judiciárias não criminais e os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs), que concentrarão esforços na realização de audiências de conciliação e mediação durante o período.

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a iniciativa conta com a participação de mais de 20 empresas de diferentes segmentos. As empresas colaboraram na identificação e indicação de processos com potencial conciliatório.

Como preparação para a semana, o NUPEMEC promoveu, em 14 de outubro, uma reunião com juízes coordenadores dos CEJUSCs. O encontro teve como objetivos orientar as unidades, alinhar estratégias e aprimorar a articulação institucional para as audiências.

A 21ª Semana Nacional da Conciliação é regulamentada no TJBA pelo Decreto Judiciário nº 1.599. Segundo o tribunal, a ação também busca difundir métodos consensuais de solução de conflitos e fortalecer a política judiciária de tratamento adequado das disputas.