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38 notícia(s) encontrada(s)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
há 20 h
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 21 h
Ilustração · IAA garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 2 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu visitas técnicas e reuniões em assentamentos e ocupações nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado. As atividades foram realizadas, por meio da VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, entre terça (3) e quinta-feira (5), em…
há 2 dias
Com foco no cuidado com a saúde mental como forma de romper ciclos de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nesta segunda-feira (9), a abertura da Semana Estadual de Justiça Restaurativa 2026. O evento será realizado na Fundação Lar Harmonia, em Piatã, a partir das 10h. Para…
há 2 dias
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participou, nesta quinta-feira (5/11), do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) , realizado em Salvador e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O TRT-BA foi representado pela desembargadora…
há 3 dias
A edição de Vitória da Conquista do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”. A iniciativa integra o eixo de acesso à Justiça e…
há 3 dias
A partir do dia 16 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ampliará a exigência da Autenticação em Dois Fatores (MFA) para o Malote Digital. A medida acrescenta uma etapa de verificação ao procedimento de entrada no sistema e reforça a segurança das informações.
há 4 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Tribunal Pleno, e reuniu representantes de diversos órgãos que integram o sistema de Justiça brasileiro.
há 4 dias
Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes…
há 5 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o evento “Democracia e Justiça II”, no dia 24 de novembro. Com o objetivo de debater os principais desafios relacionados ao tema central, a programação contará com palestra do…
há 5 dias
Ilustração · IAO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as unidades do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, retornam a atividade presencial na quinta-feira (5).
há 5 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove a palestra “Ruy Barbosa, o internacionalista” nesta quinta-feira (5), às 13h30. A atividade integra as comemorações pelos 177 anos de nascimento do jurista baiano e será ministrada pelo historiador Arno Wehling, membro da Academia Brasileira de Letras…
há 5 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cumpriu, com três meses de antecedência, duas Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026. Uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos…
há 10 dias
O Judiciário reforçará a segurança em suas unidades, beneficiando cidadãos(ãs), magistrados(as) e servidores(as). Com o propósito de garantir um ambiente ainda mais protegido a todos(as) que circulam pelos fóruns e pelas unidades judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou edital…
há 10 dias
Em alusão ao Outubro Rosa – mês voltado à conscientização da prevenção e do combate ao câncer de mama –, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma série de ações focadas na saúde e no bem-estar das mulheres, atingindo servidoras, magistradas e a comunidade na capital e no interior do…
há 10 dias
Com o objetivo de capacitar torcedores e membros de instituições esportivas para atuar como facilitadores na busca de soluções para conflitos e situações de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu o curso “Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa: Círculos de Construção…
há 11 dias
Em razão do Dia do Servidor Público e do feriado do Dia de Finados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. Os prazos processuais também estarão suspensos no período mencionado.
há 11 dias
A preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027 foi debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (28). O encontro alinhou ações para fortalecer a…
há 11 dias
O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) foi concluído nesta quarta-feira (28). Por meio desta ação, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu 1.081 sentenças e realizou 230 acordos, que garantiram R$ 3,08 milhões em…
há 11 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta quarta-feira (28), o edital com critérios destinados ao Prêmio Luiz Gama. A honraria reconhece pessoas ou organizações com relevantes serviços à sociedade em defesa dos Direitos Humanos. As indicações devem ser encaminhadas, por meio de…
há 12 dias
Dez anos de iniciativas voltadas à redução do impacto ambiental, ao uso responsável dos recursos públicos e à disseminação de práticas sustentáveis marcam a trajetória do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído em 2016. Ao longo da década, o trabalho desenvolvido…
há 14 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, na manhã dessa segunda-feira (26), à programação do Mês do Servidor. Entre as atividades, está mais uma edição do Prosseguir – Programa de Preparação à Aposentadoria, iniciativa voltada a orientar magistrados(as) e servidores(as) na transição para…
há 14 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou mais uma edição do Projeto Memória Presente, no dia 22 de outubro. Após passar por cidades como Aporá, Irecê e Feira de Santana, a iniciativa chegou a Ilhéus e Itabuna, no sul do estado, com a palestra “História Seletiva do TJBA: Constituição e…
há 14 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, no dia 19 de outubro, a primeira reunião de alinhamento do Projeto Pertencer. O encontro marcou o início das articulações para as próximas etapas da iniciativa, com a definição de reuniões periódicas e o mapeamento inicial das comunidades que serão…
há 14 dias
Fortalecendo o compromisso com a ética e a governança, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, na segunda-feira (26), a Capacitação em Processos de Contratação, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. As atividades consolidam uma cultura pautada pela transparência, em estrito…
há 14 dias
Em meio aos desafios significativos na área da segurança pública, a Comarca de Eunápolis recebe, de 23 a 27 de novembro, o Mutirão “Júri 5×5”. A mobilização inédita promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inclui o julgamento de casos de grande repercussão.
há 15 dias
O Mutirão de Audiências DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue, em andamento, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e já apresenta resultados concretos. Na primeira semana, um processo que tramitava havia mais de 13 anos foi solucionado em apenas um dia, com a celebração de um acordo no…
há 17 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, nesta sexta-feira (16), o projeto “Primavera Sustentável: Plantando o Presente, Cultivando o Futuro”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da política de sustentabilidade da Corte e contará com ações de conscientização socioambiental, educação…
há 26 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove uma mobilização inédita entre 23 e 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis: o Mutirão “Júri 5×5”. Durante cinco dias, estão previstas 25 sessões do Tribunal do Júri, sendo cinco em cada dia. O projeto inclui casos de grande repercussão e contempla…
há 26 dias
Ação da Afya Salvador e do Tribunal de Justiça da Bahia ocorre neste sábado, 10, no Terreiro Unzó de Mulambo
há 28 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por iniciativas que tornam mais ágil a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Entre as boas práticas apontadas pelo Conselho , está o TJBA Protege , projeto que contribui para…
há 28 dias
Ilustração · IAUma história marcada por conflitos familiares, uso de drogas e violência ganhou novos caminhos a partir das práticas de Justiça Restaurativa desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
há 28 dias
Neste 12 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. A celebração desta data reconhece a importância de garantir ao público infantojuvenil um ambiente…
há 28 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (9), a instalação do Comitê Gestor do Projeto Pertencer, com a escolha dos(as) representantes titulares e suplentes de cada órgão participante da rede. O projeto visa aproximar o Poder Público de comunidades em situação de…
há 28 dias
Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário no dia 12 de outubro. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025 , abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é…
há 28 dias
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou, por unanimidade, que uma incorporadora imobiliária indenize em R$ 10 mil um casal que teve o contrato de compra de um imóvel rescindido de forma unilateral e sem aviso prévio. A decisão ordena, ainda, a devolução, com juros e…
há 28 dias
Da Lapinha, em Salvador, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre um ponto e outro, uma trajetória norteada por escolhas, desafios, encontros e, sobretudo, pelo compromisso de compreender a Justiça para além dos processos. É assim que a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus chega ao…
há 28 dias