O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para 9 de novembro de 2026 a sessão extraordinária que definirá a lista tríplice do quinto constitucional da advocacia. A reunião começará às 10h, no Palácio da Justiça, no Recife.
A votação será presencial, na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves. Os desembargadores votarão secretamente em três nomes entre os seis advogados escolhidos pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).
Os três mais votados formarão a lista que será encaminhada ao Palácio do Campo das Princesas. Caberá à governadora Raquel Lyra nomear um dos finalistas para a vaga de desembargador, após o recebimento formal do documento.
A lista sêxtupla reúne três mulheres e três homens, em razão do sistema de paridade adotado pela OAB. A seleção dos seis nomes ocorreu em votação online realizada em 6 de outubro, com a participação de 14.836 advogados em Pernambuco.
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, reserva 20% das cadeiras dos tribunais de Justiça para advogados e integrantes do Ministério Público, em alternância de vagas. Segundo o material, a governadora terá até 20 dias após o recebimento formal da lista para assinar o decreto de nomeação.
Fonte: Blog do Jamildo, publicado em 28/10/2026, 06:59 por Cynara Maíra. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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