Justiça · BA
Operação Faroeste: STJ condena desembargadora do TJ-BA e cassa aposentadoria
Sandra Inês Azevedo recebeu pena de 14 anos e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; decisão também atingiu outros três réus.
há 23 h
Busca nacional
Resultados para “desembargador”
16 notícia(s) encontrada(s)
Política · BA
Rita Ramos toma posse como desembargadora eleitoral do TRE-BA
Magistrada foi empossada para o biênio 2026-2028 e recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia.
há 2 dias
Justiça · BA
IA e novos projetos para o PJe são apresentados em encontro nacional com participação do TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participou, nesta quinta-feira (5/11), do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) , realizado em Salvador e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O TRT-BA foi representado pela desembargadora…
há 3 dias
Justiça · BA
Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA
Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes…
há 5 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Fórum de Sussuarana retoma atividade presencial na quinta-feira (5)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as unidades do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, retornam a atividade presencial na quinta-feira (5).
há 5 dias
Política · BA
Rita de Cássia Ramos de Carvalho toma posse como desembargadora eleitoral do TRE-BA
Magistrada será diplomada em sessão solene e receberá a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia
há 6 dias
Economia · PI
Obra interdita rua e causa lentidão na Avenida Cajuína, em Teresina
Bloqueio na Rua Desembargador Pedro Conde altera o trajeto de motoristas no bairro Noivos e afeta o trânsito nos horários de maior movimento.
há 12 dias
Justiça · BA
Após absolvição no STJ, advogado contesta inclusão na Operação Faroeste
Márcio Duarte Miranda afirma que foi incluído na investigação por ser genro de desembargadora e nega ter movimentado recursos ilícitos.
há 14 dias
Justiça · BA
TJBA fixa em R$ 120 mil indenização a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus
Resumo em linguagem simples: O TJBA decidiu que uma empresa de ônibus deve indenizar em R$ 120 mil um ciclista que teve a perna amputada após um acidente em Ilhéus. Os desembargadores entenderam que tanto o motorista quanto a vítima contribuíram para o ocorrido. A decisão aumentou o valor da…
há 15 dias
Política · RN
TRE-RN mantém suspensão de show de Raí Saia Rodada em Caicó
Recurso apresentado pelo prefeito Judas Tadeu foi negado pela desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco
há 16 dias
Justiça · BA
Presidente do TJ-BA ironiza desembargador após menção ao CNJ durante sessão
Discussão ocorreu depois que Júlio Cezar Lemos Travessa contestou restrição à leitura de voto divergente e anunciou que acionaria o Conselho Nacional de Justiça.
há 18 dias
Justiça · BA
TJBA empossa Rosalvo Vieira e Benício Mascarenhas como novos desembargadores
Magistrados foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade em sessão do Tribunal Pleno
há 18 dias
Justiça · BA
OAB-BA escolhe seis nomes para vaga de desembargador no TRT-5
Christianne Gurgel foi a candidata mais votada, com 7.610 votos, em consulta que reuniu 15.419 advogados e advogadas.
há 19 dias
Justiça · RN
CNJ determina e TJRN promove Henrique Baltazar a desembargador
Decisão unânime anulou sessão que havia rejeitado a promoção do juiz por antiguidade; posse está marcada para quinta-feira (22).
há 20 dias
Justiça · RN
Henrique Baltazar é promovido a desembargador do TJRN
Promoção por antiguidade foi oficializada após decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça que anulou votação anterior do tribunal potiguar.
há 20 dias
Justiça · BA
História de Vida: Desembargadora Joanice Guimarães se despede da magistratura com legado imensurável para o Brasil
Da Lapinha, em Salvador, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre um ponto e outro, uma trajetória norteada por escolhas, desafios, encontros e, sobretudo, pelo compromisso de compreender a Justiça para além dos processos. É assim que a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus chega ao…
há 28 dias