Prefeita de Olinda anuncia veto a projeto que amplia comércio no Sítio Histórico

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou a intenção de vetar o Projeto de Lei 44/2026, aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (3). A proposta altera a Lei Municipal nº 4.849/1992, que regulamenta o uso e a ocupação do Sítio Histórico da cidade.

O texto permite a instalação de bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos comerciais em áreas residenciais que integram o patrimônio histórico. Entre as regiões citadas estão a Praça do Carmo, as ruas do Bonfim e João Alfredo, a Praça Dantas Barreto, a Rua do Sol e o entorno do Forte de São Francisco.

A mudança provocou questionamentos de moradores e comerciantes. Em publicações nas redes sociais, Mirella Almeida afirmou que decidiu pelo veto após conversar com representantes desses grupos e defendeu que qualquer alteração seja discutida com participação popular e estudos técnicos.

A prefeita também se reuniu com vereadores e informou que eles assumiram o compromisso de votar favoravelmente ao veto. A prefeitura, porém, declarou que ainda fará uma análise jurídica do projeto e discutirá os encaminhamentos cabíveis antes da formalização da decisão.

Depois do veto, a gestão municipal pretende criar um grupo de trabalho para discutir a atualização da legislação de ocupação urbana. Segundo a prefeita, a proposta é envolver sociedade civil, universidades, o Iphan, a prefeitura e a Câmara Municipal.

O Sítio Histórico de Olinda é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1982 e tombado há 58 anos. Após o veto ser formalizado, a decisão será enviada à Câmara, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em nova votação. Se o veto for rejeitado pela maioria, o projeto poderá seguir para promulgação.

A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Saulo Holanda (MDB).