Alepe aprova aumento de até 80% na verba de gabinete para deputados com cargos de liderança

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na quarta-feira (4), uma proposta que eleva de 70% para até 80% a ampliação da verba de gabinete destinada a deputados estaduais que ocupam cargos de liderança ou funções na Casa.

A votação durou 30 segundos e ocorreu após o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), dispensar o prazo regimental. O texto foi incluído como substitutivo ao Projeto de Lei 4342/2026, que trata do Conselho de Governança Institucional.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da Alepe na quinta-feira (5) e passa a valer em 1º de janeiro de 2027. O limite anterior estava em vigor desde 2019, quando ocorreu a última alteração na lei.

Segundo o material apurado pelo g1, a verba de gabinete pode chegar a R$ 60 mil mensais por deputado. Com a ampliação de 80%, o parlamentar que ocupar uma das funções previstas poderá gastar até R$ 108 mil por mês para despesas do gabinete, como locação de imóveis e pagamento de assessores.

O novo limite alcança os primeiros e segundos vice-presidentes da Mesa Diretora; segundos, terceiros e quartos secretários; líderes e vice-líderes do Governo e da Oposição; líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares; além de presidentes de comissões permanentes, com exceção da Comissão de Ética Parlamentar.

Os percentuais do presidente da Alepe e do primeiro-secretário da Mesa Diretora não foram alterados. Esses cargos já têm, respectivamente, ampliação de 100% e 95% sobre o valor-base da verba.

A proposta também modifica a composição do Conselho de Governança Institucional, ampliando a possibilidade de participação de servidores públicos. O grupo atua na gestão estratégica, na governança pública e no assessoramento da Mesa Diretora. A Alepe não havia respondido, até a última atualização da reportagem, aos questionamentos sobre a quantidade de deputados beneficiados, a justificativa do aumento e os valores das gratificações do conselho.