Política · RN
Senadores do RN se dividem em votação sobre redução da maioridade penal
Rogério Marinho e Styvenson Valentim votaram contra a separação das emendas; Zenaide Maia foi favorável à medida, aprovada por 38 votos a 36.
há 1 dia
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Resultados para “maioridade penal”
7 notícia(s) encontrada(s)
Polícia · PI
Chico Lucas defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Secretário nacional de Segurança Pública afirmou que o debate envolve uma divergência moral e elogiou a retirada do tema da PEC da Segurança Pública.
há 1 dia
Política · CE
Senado articula votação de PEC sobre redução da maioridade penal
Camilo Santana participa das negociações sobre um texto de consenso entre propostas do PT e do PL
há 2 dias
Política · BA
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem reduzir maioridade penal
Proposta foi aprovada por unanimidade; emendas sobre a idade de responsabilização penal tramitarão separadamente.
há 2 dias
Política · BA
Rui Costa defende debate separado sobre redução da maioridade penal no Senado
Proposta que prevê redução de 18 para 16 anos em crimes hediondos gerou divergências na bancada do PT e adiou a análise da PEC da Segurança Pública.
há 2 dias
Política · CE
Senado agenda votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira
Governo tenta aprovar texto sem mudanças e separar debate sobre maioridade penal
há 4 dias
Política · BA
Rui Costa defende tramitação separada para PEC da Segurança e redução da maioridade penal
Ex-governador da Bahia quer prioridade para a criação do Ministério da Segurança Pública e apoio a mudanças em casos de crimes hediondos.
há 4 dias