Senadores do RN se dividem em votação sobre redução da maioridade penal

A bancada do Rio Grande do Norte no Senado teve posições diferentes na votação que decidiu separar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública as emendas relacionadas à redução da maioridade penal.

Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram contra a separação. Zenaide Maia (PSD) votou a favor da retirada do tema do texto principal. A decisão foi tomada na sessão de terça-feira (3), por uma diferença de dois votos: 38 a 36.

Com o desmembramento, as emendas sobre a maioridade penal passarão a tramitar como uma proposta autônoma. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que dará celeridade à análise das chamadas PECs paralelas, após a definição do texto que será submetido à votação.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) preparou um requerimento de calendário especial para permitir que a proposta seja levada diretamente ao plenário, sem seguir o rito habitual das comissões. Rogério Marinho declarou, na quarta-feira (4), que assinou o requerimento.

Segundo Marinho, o grupo de oposição não pretende apresentar, neste momento, uma proposta paralela para ampliar a redução da maioridade penal a outros crimes. Ele afirmou que apoiará o texto definido pelo governo, enquanto o líder do PL, Carlos Portinho, disse que eventuais divergências deverão ser resolvidas por votação.

A tramitação ainda depende da construção do texto que será analisado e da definição do calendário especial no Senado. O material não informa uma data para a votação da proposta autônoma.