O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula a possibilidade de votar nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição sobre a redução da maioridade penal no Brasil.
A negociação envolve o senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado, e o senador Rogério Marinho (PL-RN). Segundo o material, a intenção é construir um texto de consenso entre os parlamentares.
A movimentação ocorre um dia após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública. Durante a votação, as emendas relacionadas à redução da maioridade penal foram retiradas do texto principal e passaram a tramitar em propostas independentes.
As propostas do PT e do PL estabelecem regras diferentes. O texto defendido pelo PL prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de forma geral e admite responsabilização a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos.
A proposta apresentada por Camilo Santana reduz a idade para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos e mantém em 18 anos a maioridade para os demais delitos. O material também registra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à redução para 16 anos em crimes hediondos durante o segundo turno das eleições presidenciais.
Fonte: Ceará Agora, publicado em 04/11/2026, 10:24 por Luzenor de Oliveira. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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