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16 notícia(s) encontrada(s)
Decisão reconheceu a responsabilidade do Estado da Bahia; governo ainda pode recorrer e não havia se manifestado até a última atualização.
há 3 dias
Terreno no bairro Santo Antônio é ocupado atualmente pelo Sistema Atalaia de Comunicação; decreto prevê desapropriação e indenização ao proprietário.
há 4 dias
Indenização será dividida entre duas vítimas feridas em episódio ocorrido em 2016.
há 4 dias
Juizado de Maceió fixou indenização de R$ 4 mil após perda de conexão e falta de comprovação de assistência ao passageiro.
há 5 dias
O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) foi concluído nesta quarta-feira (28). Por meio desta ação, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu 1.081 sentenças e realizou 230 acordos, que garantiram R$ 3,08 milhões em…
há 11 dias
Ação civil pública também solicita indenização de R$ 2,5 milhões por dano moral coletivo; pedidos ainda serão analisados pela Justiça do Trabalho.
há 13 dias
Ilustração · IAOrientadora educacional da Fundação Bradesco denunciou investidas de diretor e retaliações após comunicar o caso ao RH
há 13 dias
Ilustração · IAAcordo judicial foi firmado no Fórum Ruy Barbosa em processo relacionado a acidente ocorrido em 2009.
há 13 dias
Artista pede retratação em vídeo e indenização de R$ 50 mil por danos morais
há 13 dias
Colegiado reconheceu culpa concorrente entre o motorista do coletivo e o ciclista; valores incluem danos morais e estéticos.
há 13 dias
Ilustração · IADecisão reconheceu responsabilidade concorrente do motorista e do ciclista no acidente ocorrido em Ilhéus, em 2019.
há 14 dias
Instituição também solicitou multa por litigância de má-fé e indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais difusos e coletivos.
há 14 dias
Ilustração · IAO Juízo da 11ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador homologou um acordo judicial que encerrou um processo que tramitava há 13 anos. A conciliação foi alcançada durante o Mutirão de Audiências DPVAT, que segue até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy…
há 14 dias
Resumo em linguagem simples: O TJBA decidiu que uma empresa de ônibus deve indenizar em R$ 120 mil um ciclista que teve a perna amputada após um acidente em Ilhéus. Os desembargadores entenderam que tanto o motorista quanto a vítima contribuíram para o ocorrido. A decisão aumentou o valor da…
há 15 dias
Consumidor comprou produtos com validade expirada em duas ocasiões; recurso para elevar indenização a R$ 8 mil foi negado.
há 17 dias
Beneficiária tinha trombofilia e diabetes gestacional e precisava de medicação diária e acompanhamento obstétrico.
há 29 dias