TRE-RN mantém suspensão de show de Raí Saia Rodada em Caicó

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou o recurso apresentado pelo prefeito de Caicó, Judas Tadeu, contra a suspensão do show do cantor Raí Saia Rodada, previsto para ocorrer no município potiguar nesta sexta-feira (23).

A decisão foi assinada pela desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco. Segundo a fundamentação, os argumentos apresentados não demonstraram ilegalidade manifesta, abuso de poder ou outra irregularidade excepcional que justificasse a utilização de mandado de segurança contra a decisão anterior.

A suspensão havia sido determinada pelo desembargador auxiliar Paulo Pinheiro após representação da coligação Time que Cuida e do candidato ao governo Cadu de Lula (PT). Eles afirmaram que a apresentação poderia configurar um showmício disfarçado, com promoção indireta da candidatura de Allyson Bezerra (União Brasil) ao governo.

A ordem judicial determinou que Judas Tadeu e Nelter Queiroz não realizassem, promovessem, custeassem, convocassem ou viabilizassem o evento. A restrição também alcançou possíveis eventos substitutivos que reproduzissem materialmente o espetáculo e sua vinculação à mobilização político-eleitoral investigada.

Foi estabelecida multa individual de R$ 50 mil por ato de descumprimento para os destinatários regularmente intimados. A decisão, contudo, preservou a realização de eventos genéricos até o encerramento das eleições.

No recurso, o prefeito alegou que o evento havia sido anunciado como comemoração pelas reeleições do deputado federal João Maia e do deputado estadual Nelter Queiroz, sem referência expressa aos candidatos do segundo turno. Também sustentou que não seriam usados bens, servidores, recursos ou estrutura do município e pediu, alternativamente, a realização do show sob condições.

Entre as condições sugeridas estavam a ausência de candidatos, nomes ou números de campanha, materiais e jingles eleitorais e discursos, além do encerramento da apresentação até as 22h. A relatora considerou, porém, que a falta desses elementos não afastava, por si só, a decisão de suspensão, pois a finalidade promocional poderia ser analisada a partir do conjunto das circunstâncias.

A decisão destacou que apoio político, comemoração e apresentação artística não foram considerados ilícitos isoladamente. O fundamento da medida foi a avaliação conjunta desses elementos e do risco de desvirtuamento eleitoral.