Rita de Cássia Ramos de Carvalho toma posse como desembargadora eleitoral do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima terça-feira, 3, às 17h, uma sessão solene para a posse da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho como desembargadora eleitoral efetiva da Corte. O evento ocorrerá no auditório da instituição.

Durante a diplomação, a magistrada receberá a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, conforme previsto na Resolução Administrativa TRE-BA nº 9/2026.

A escolha de Rita de Cássia para integrar o TRE-BA, na classe dos juízes de Direito, foi definida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão realizada no dia 16 de setembro. Ela ocupará a vaga aberta após o término do mandato do juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

Titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, a magistrada é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Também possui especializações em Direito Eleitoral, Direito do Estado, Direito Civil, Direito Municipal e Direito, Justiça e Cidadania.

Na administração judiciária, Rita de Cássia exerceu por seis anos, em três períodos alternados, a função de juíza auxiliar da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais. Entre 2018 e 2022, coordenou a Universidade Corporativa do TJBA, e de 2022 a 2026 esteve à frente do Núcleo de Cooperação Judiciária da Corte estadual.

A nova desembargadora eleitoral também integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP), atua como docente formadora e tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e exerce a função de juíza instrutora no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).