TJBA empossa Rosalvo Vieira e Benício Mascarenhas como novos desembargadores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) empossou dois novos desembargadores em sessão do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira (21). Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Benício Mascarenhas Neto foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

Rosalvo Vieira foi promovido pelo critério de merecimento para uma vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. Benício Mascarenhas foi escolhido por antiguidade para ocupar uma cadeira antes destinada ao desembargador Eserval Rocha, aposentado em setembro.

Após a posse, os dois magistrados permutaram as Câmaras Cíveis para as quais haviam sido designados. Segundo o TJBA, a mudança ocorreu por questão de parentesco, em razão de impedimento previsto no artigo 128 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Natural de Jequié, Rosalvo Vieira ingressou na magistratura baiana em 1991 e atuou em diversas comarcas do interior, além do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador. Ele foi vice-presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais no biênio 2023-2024 e preside a entidade no biênio 2025-2026.

Natural de Salvador e formado pela Universidade Federal da Bahia, Benício Mascarenhas ingressou na magistratura em 1989, com atuação em comarcas do interior e em varas da capital. Desde 2024, exerce a função de juiz eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Em declarações citadas pelo TJBA, Rosalvo afirmou que pretende continuar oferecendo a melhor prestação jurisdicional à advocacia e à população. Benício destacou os 37 anos de carreira e classificou a chegada ao segundo grau como um marco profissional.