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Com três meses de antecedência, TJBA atinge meta do CNJ de julgar processos mais antigos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cumpriu, com três meses de antecedência, duas Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026. Uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos…

Com três meses de antecedência, TJBA atinge meta do CNJ de julgar processos mais antigosFoto: TJBA · Agência de Notícias/Divulgação
Com três meses de antecedência, TJBA atinge meta do CNJ de julgar processos mais antigos — Foto: TJBA · Agência de Notícias/Divulgação

TJBA · Agência de Notícias · via Siga Bahia

31/10/2026, 13:35 · há 10 dias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cumpriu, com três meses de antecedência, duas Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026. Uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos indígenas e quilombolas (Meta 7).

Os resultados são impulsionados pelos projetos estruturantes da Corte , essenciais para atender, de forma rápida, às demandas da população.

No que diz respeito à Meta 2, o TJBA atingiu 101% do estabelecido para o 1º Grau, com impacto direto nos processos distribuídos até 2022. No 2º Grau e nos Juizados Especiais (incluindo as Turmas Recursais), em que o indicador foca nos feitos anteriores a 2023, o cumprimento do objetivo é de 109% e 104%, respectivamente.

O bom desempenho foi alavancado principalmente pelo TJBA Acelera . O projeto diminuiu em 26,3% o acervo de processos distribuídos até o ano de 2015 . Ao todo, são 44.134 feitos a menos desde o lançamento da iniciativa, em abril.

“Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos, na verdade, garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, destaca o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O cumprimento da Meta 7, por sua vez, tem como destaque o julgamento de crimes de racismo, injúria racial e de ódio, violação e discriminação. Neste critério, o TJBA alcançou o índice de 111%.

As informações foram atualizadas pelo CNJ no dia 27 de outubro e contabilizam os dados registrados até 30 de setembro deste ano.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

O cumprimento das metas é um dos pilares de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece o trabalho dos tribunais nas áreas de gestão, governança e prestação de serviços judiciais. Em 2025, o TJBA conquistou o Selo Prata da premiação , pelo segundo ano consecutivo, na categoria Tribunais de Grande Porte.

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Fonte: TJBA · Agência de Notícias, publicado em 30/10/2026, 11:00. Reproduzido com crédito, sem reescrita.

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