TJBA funciona em regime de plantão extraordinário em razão do Dia do Servidor e do feriado de Finados

Em razão do Dia do Servidor Público e do feriado do Dia de Finados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. Os prazos processuais também estarão suspensos no período mencionado.

Regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025 , a medida abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. O objetivo é assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.

O TJBA mantém, regularmente, plantão ordinário para análise de questões urgentes, fora do horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e de forma ininterrupta aos fins de semana.

Confira o funcionamento durante o plantão extraordinário:

PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

Horário de funcionamento: das 9h às 13h (período de permanência).

Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. O magistrado plantonista somente apreciará os expedientes protocolados, no horário do regime de sobreaviso, que envolvam risco de morte ou outra situação de especial urgência que justifique a não utilização do período de permanência.

Sistema PJe – Os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Contato: (71) 3372-5346 ou 5345 | e-mail: plantao1grau@tjba.jus.br | presencial: prédio do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia.

VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Compete à Autoridade Judiciária com atuação na Vara:

Horário de funcionamento: das 9h às 13h.