Ministro do STJ defende aperfeiçoamento das instituições do Judiciário

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, avaliou a possibilidade de mudanças na estrutura e no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A declaração foi dada na quarta-feira (28), em meio a debates sobre a atuação dos tribunais superiores e a relação entre os poderes.

Sem apresentar propostas específicas ou defender um modelo de reforma, Brandão afirmou que a democracia permite o aperfeiçoamento das instituições e a construção de novos arranjos institucionais.

“Nós temos que lembrar que o Brasil era uma ex-colônia e transplantou diversas instituições para cá”, declarou o ministro. Segundo ele, eventuais redesenhos devem manter a paz como compromisso institucional do Judiciário.

Na avaliação de Brandão, mudanças na Justiça devem preservar a estabilidade institucional e contribuir para a pacificação de conflitos. Ele também afirmou que o encerramento do processo eleitoral abre espaço para a retomada do diálogo entre diferentes setores da sociedade.

O ministro defendeu ainda que o Judiciário atue como instrumento de conciliação depois de períodos de maior polarização política. Ao comentar os tribunais superiores, destacou a presença de três ministros piauienses nessas cortes e disse que a busca por acordos e entendimento institucional deve ser prioritária.