A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (21), um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia. O paraibano é acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia durante o assassinato de quatro familiares em Pioz, na Espanha, em agosto de 2016.
O julgamento ocorre em sessão virtual e analisa embargos de declaração apresentados após o STJ rejeitar, em março, um pedido para que o caso fosse levado diretamente ao Supremo Tribunal Federal. A sessão tem previsão de encerramento em 28 de outubro, mas os votos podem ser inseridos pelos ministros ao longo do período.
A defesa sustenta que o processo ainda discute questões técnicas relacionadas ao recebimento da denúncia e afirma que Marvin não praticou crime. O tribunal havia entendido que o recurso exigiria uma nova análise de fatos e provas, o que não seria permitido naquela modalidade processual.
Marvin chegou a ser absolvido sumariamente pela Justiça da Paraíba em 2021. Após recurso do Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba reabriu o processo em fevereiro de 2023, apontando a existência de indícios de que ele teria incentivado Patrick. Atualmente, o acusado responde em liberdade.
A acusação se baseia principalmente em mensagens trocadas pelo WhatsApp durante e após os assassinatos. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, Marvin teria acompanhado os relatos, recebido imagens dos corpos e orientado Patrick sobre como evitar vestígios e deixar o local do crime.
O entendimento sobre a conduta de Marvin não é unânime entre as autoridades citadas no material. O delegado da Polícia Civil da Paraíba Marcos Paulo afirmou que as conversas indicam instigação e auxílio. Já a Polícia Federal concluiu, em 2016, que não havia elementos suficientes para caracterizar crime e encerrou o inquérito sem novas medidas contra ele.
Patrick Nogueira confessou os assassinatos à polícia espanhola e foi condenado, em 2018, à prisão permanente revisável pela morte dos quatro familiares. Os corpos foram encontrados em setembro de 2016, na residência da família, em Pioz. As vítimas foram enterradas na Paraíba após as cinzas chegarem a João Pessoa em janeiro de 2017.
Dez anos após o crime, a acusação contra Marvin ainda é analisada pela Justiça da Paraíba. A defesa afirma aguardar o retorno do processo à primeira instância e mantém a tese de que a simples troca de mensagens não caracteriza participação nos homicídios.
Fonte: g1 PB, publicado em 21/10/2026, 06:14. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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