STJ forma maioria para rejeitar recurso de paraibano no caso Pioz

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, paraibano acusado de envolvimento na morte de quatro familiares na cidade de Pioz, na Espanha, em agosto de 2016. O caso ficou conhecido como “chacina de Pioz”.

O julgamento ocorre em sessão virtual. Até o momento, oito dos 15 ministros votaram contra o recurso, acompanhando a posição do Ministério Público estadual. A análise dos embargos tinha previsão de ser concluída nesta quarta-feira (28).

Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Marvin teria incentivado François Patrick Nogueira Gouveia a continuar o plano que resultou nas mortes de Marcos Campos Nogueira, Janaína Santos Américo e dos filhos do casal, Maria Carolina Américo, de 3 anos, e David Américo Campos Nogueira, de 1 ano.

Conforme o MPPB, após matar Janaína e as duas crianças, Patrick manteve conversas com Marvin pelo WhatsApp, relatou detalhes dos crimes e informou que aguardava a oportunidade de matar Marcos. A acusação afirma que Marvin teria incentivado a continuidade das ações e dado orientações para ocultar os corpos e eliminar vestígios.

Marvin foi preso em 2016, durante a primeira fase das investigações, mas deixou a prisão naquele mesmo ano e passou a responder ao processo em liberdade, com tornozeleira eletrônica.

Em julho de 2021, ele foi absolvido sumariamente pelo Juízo do então 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. Na ocasião, a decisão considerou que a conduta descrita na acusação não constituía infração penal. O julgamento atual no STJ ainda está em andamento.