TRE-BA revoga mandado de prisão contra secretário de Mobilidade de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) o mandado de prisão em flagrante contra Pablo Souza, secretário de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob). A decisão foi assinada pelo presidente da corte, Maurício Kertzman.

O mandado havia sido oficializado pela Justiça Eleitoral no domingo (25), após uma denúncia da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade alegou que a Prefeitura de Salvador estaria dificultando o deslocamento de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo a petição apresentada pela federação, o transporte coletivo da capital baiana operava com redução superior a 50% em relação ao serviço habitual. O Procon-BA informou posteriormente que 544 ônibus estavam parados em cinco garagens de Salvador, após denúncias de eleitores sobre o bloqueio da saída dos veículos.

Em nota divulgada no domingo, a Prefeitura de Salvador afirmou que Pablo Souza estava em Paris, em missão oficial a convite do Governo da França. Segundo o município, o secretário deveria se apresentar às autoridades na segunda-feira para prestar esclarecimentos sobre o transporte público durante o segundo turno.

Na decisão, Kertzman declarou cessado o flagrante que havia fundamentado a ordem de prisão do secretário. O TRE-BA também determinou que o Município de Salvador, a Semob e as empresas concessionárias preservem e apresentem, em até 48 horas, documentos como o plano de operações de 25 de outubro de 2026, escalas de motoristas, ordens de serviço e registros de monitoramento da frota.

A determinação inclui ainda as comunicações internas relacionadas à redução do serviço, com comparação ao padrão dos dias úteis. A decisão cita a obrigação de oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, incluindo o metropolitano, nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis.