MPT registra 1.937 denúncias de assédio eleitoral, incluindo caso na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral até segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições. Desse total, 946 foram registradas entre o primeiro e o segundo turnos.

Segundo o material, o assédio eleitoral no trabalho ocorre quando alguém usa uma posição de poder para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar candidato, partido ou posicionamento político. A prática é apontada como crime.

Durante o processo eleitoral, o MPT manteve equipes de plantão em todo o país. O órgão ajuizou 59 ações civis públicas e obteve 52 liminares para assegurar o voto livre dos trabalhadores, além de firmar 53 termos de ajuste de conduta com empregadores.

Na Bahia, a empresa Total Atacado foi obrigada, por decisão liminar, a aplicar uma escala que garantisse o direito ao voto. A medida ocorreu após denúncias de que empregados de lojas em Salvador e Lauro de Freitas não haviam sido liberados no primeiro turno.

O material também relata que a maior parte das denúncias recebidas pelo MPT estava relacionada à disputa para presidente da República. Entre as violações mais comuns, estava a tentativa de impedir que funcionários deixassem o trabalho para votar.

A fonte cita ainda outros episódios registrados no segundo turno, incluindo uma liminar contra a oferta de viagens a apoiadores para que não fossem votar e publicações de deputadas estaduais sugerindo demissões por orientação política. Demissões motivadas por posicionamento político podem configurar discriminação nas relações de trabalho.