Homem é condenado a 16 anos por homicídio qualificado em Barra, na Bahia

O Tribunal do Júri da Comarca de Barra condenou Justino Soares Rabelo a 16 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de F.J.E.L. O crime ocorreu em março de 2013, no bairro do Parque da Lagoa.

O julgamento foi realizado na terça-feira (20), no Fórum Desembargador Deocleciano Martins de Oliveira Filho, sob a presidência do juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo. A sessão faz parte do projeto TJBA Mais Júri, voltado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Segundo o Ministério Público, a motivação do crime estaria relacionada a um conflito por um lote de terra vendido parcialmente pela vítima a Justino Rabelo. Conforme o material, o acusado teria invadido a parte restante do terreno, e o homicídio ocorreu depois que F.J.E.L. derrubou um muro construído na propriedade.

Ainda de acordo com as informações do processo, o réu efetuou diversos disparos contra diferentes regiões do corpo da vítima, incluindo tórax, mãos e região cervical. O homicídio ocorreu em via pública, por volta das 12h30; essas circunstâncias foram consideradas pelos jurados na fixação da pena-base.

A decisão encerrou um período de espera de mais de dez anos para a família da vítima. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a autoria e circunstâncias consideradas mais graves do que as normalmente previstas para o tipo penal.

Em sua terceira edição, o TJBA Mais Júri foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026. De janeiro a setembro deste ano, o Poder Judiciário da Bahia realizou 1.250 sessões do Tribunal do Júri em todo o estado.