DPU apura falhas no transporte gratuito durante 1º turno em Feira de Santana

A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou um procedimento de assistência jurídica coletiva para apurar possíveis falhas na oferta de transporte público gratuito em Feira de Santana durante o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro. A instituição também busca assegurar a regularidade do serviço no segundo turno, marcado para o dia 25.

Segundo os relatos reunidos, eleitores de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba enfrentaram ausência de ônibus, demora, filas de aproximadamente duas horas e dificuldades para chegar aos locais de votação. Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, uma eleitora afirmou que precisou obter uma carona porque não havia ônibus circulando.

Antes da votação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana havia anunciado gratuidade do transporte das 5h às 20h30, com 100% da frota e manutenção dos itinerários e horários habituais, incluindo bairros e distritos.

A DPU também analisou dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou aumento da abstenção em Feira de Santana entre o primeiro turno de 2022 e o de 2026. O índice passou de 15,11% para 17,21%, enquanto, na Bahia, caiu de 21,35% para 19,98% no mesmo período.

A elevação foi registrada nas quatro zonas eleitorais do município. Em Maria Quitéria, a abstenção na Escola Municipal José Tavares Carneiro passou de 16,8% para 21,8%. A instituição ressalta, contudo, que os dados não comprovam isoladamente que a falta de ônibus tenha causado o aumento da abstenção; a coincidência entre os relatos e os números é tratada como indício para a apuração.

A Defensoria enviou ofícios à Prefeitura de Feira de Santana, à Agerba e aos cartórios eleitorais das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª zonas. O município deverá informar as condições de operação, a frota, os itinerários, os horários e os canais de comunicação de falhas, enquanto a Agerba foi questionada sobre o transporte intermunicipal. Município e agência têm até 15 de outubro para responder. A DPU poderá expedir recomendações ou levar os casos à Justiça.