MPT-RN apura denúncias de demissões e assédio eleitoral após eleições

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte apura possíveis retaliações de empresas contra trabalhadores após o resultado das eleições. Segundo dados confirmados pelo órgão até a tarde de quarta-feira (28), foram registradas 60 denúncias relacionadas ao tema, sendo 42 durante o período eleitoral.

O MPT-RN informou que realizou fiscalizações e continua recebendo relatos de assédio eleitoral, principalmente ameaças de demissão motivadas pela escolha de candidato. O procurador-chefe do órgão, Gleydson Gadelha, afirmou que a dependência econômica do trabalhador não pode ser usada como instrumento de coação ideológica.

Durante os finais de semana dos dois turnos, o MPT-RN manteve plantão presencial em Natal e Mossoró. No segundo turno, o órgão emitiu recomendações, atuou junto à Justiça do Trabalho e realizou inspeções em parceria com a auditoria fiscal do Trabalho.

Em uma decisão liminar, a Justiça do Trabalho proibiu o prefeito de Caicó, Judas Tadeu, de praticar assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A determinação também incluiu a retirada de publicações relacionadas aos fatos denunciados e a adoção de medidas para impedir novos casos.

Outra liminar impediu duas empresas e seu proprietário de praticar ou incentivar assédio eleitoral contra trabalhadores. A decisão determinou a retirada de publicações específicas das redes sociais e a preservação de arquivos digitais relacionados ao caso.

Também houve decisão para que uma empresa do setor salineiro fornecesse transporte marítimo, no segundo turno, a aproximadamente 50 trabalhadores do Terminal Salineiro de Areia Branca que estavam embarcados em uma ilha. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por trabalhador impedido de votar.

Em uma inspeção a uma empresa do setor de relacionamento com o cliente, uma denúncia sobre impedimento de trabalhadores de votar não foi confirmada. Segundo a auditora fiscal Rossana Nunes, os empregados relataram que votaram pela manhã, e equipes da Polícia Civil também não confirmaram a ocorrência.

O MPT-RN ainda realizou visitas com auditores fiscais do Trabalho a uma fábrica e a outro estabelecimento, no sábado pela manhã, e aguarda a divulgação de relatório. A procuradora Christiane Alli Fernandes ressaltou que a jornada deve ser organizada para permitir que os funcionários se ausentem pelo tempo necessário ao exercício do voto.