Sindicato denuncia recusa de receitas sem RQE no CEDMEX de Patos

O Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) denunciou, na terça-feira (3), que o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX) de Patos, no Sertão paraibano, passou a recusar prescrições de profissionais sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

Médicos da região assinaram uma solicitação à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) para saber se existe norma que determine a obrigatoriedade do RQE para a aceitação das receitas pelo CEDMEX.

Segundo o sindicato, a medida dificulta o acesso a medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo SUS. Os profissionais relataram que houve recusa mesmo quando as receitas eram emitidas por médicos que acompanham os mesmos pacientes há mais de dez anos.

O SIMED-PB também afirmou que a ausência de RQE, isoladamente, não impede a prescrição de medicamentos. Em nota, porém, a SES-PB informou que, para determinados agravos, os protocolos exigem laudos e solicitações emitidos por especialistas com RQE na área correspondente.

A Secretaria acrescentou que a exigência para autorizar e dispensar os medicamentos é um critério estabelecido pelo Ministério da Saúde e válido em todo o território brasileiro.